Um dia após sofrer uma derrota na disputa do mar do Sul da China, o governo de Pequim ameaçou com a possibilidade de estabelecer uma zona de identificação e defesa aérea na região, o que escalaria ainda mais a tensão na área.
"A respeito de estabelecer uma zona de identificação e defesa aérea no mar do Sul da China, o que temos que deixar claro é que a China tem o direito. Mas, se vamos precisar de uma no local, isso vai depender do nível de ameaças que enfrentaremos", disse o vice-ministro de Relações Exteriores, Liu Zhenmin, em Pequim, nesta quarta-feira (13).
Em 2013, em meio a tensões com o Japão, o país estabeleceu uma zona semelhante no mar do Leste, demandando que toda aeronave que entrasse no espaço delimitado fizesse uma notificação às autoridades chinesas —ou ficasse sujeita a "medidas militares de emergência".
Também nesta quarta (13), a agência estatal de notícias Xinhua informou que duas aeronaves civis chinesas pousaram em pistas novas construídas em duas pequenas ilhas no mar do Sul da China (nas ilhas Spratly).
A fala de Zhenmin e o anúncio da Xinhua são parte da reação chinesa ao entendimento de um tribunal de arbitragem em Haia, divulgado nesta terça (12), que decidiu contra a China em um caso levado à corte pelas Filipinas.
O tribunal afirmou que a China não tem base legal para reivindicar a maior parte do mar do Sul da China como "direitos históricos" adquiridos.
Também disse que os chineses violaram direitos dos filipinos na área e destruíram recursos naturais.
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IMPACTOS
A decisão é de cumprimento obrigatório, mas não há mecanismos previstos para forçar os chineses a respetá-la e reduzir o controle sobre as águas na área.
Especialistas acreditam, no entanto, que a pressão internacional fará com que a China se sente para negociar com os países envolvidos —além das Filipinas, há conflitos com Taiwan, Malásia, Brunei e Vietnã sobre esse trecho de mar.
"A rejeição, pelo tribunal, da 'linha de nove traços' [delimitação feita pela China na área que reivindica] deve ser o ponto de partida de todas as futuras negociações sobre o mar do Sul da China", avalia Lowell Bautista, especialista em legislação do mar e conferencista na Universidade de Wollongong (Austrália).
"A decisão é uma vitória não só para as Filipinas, mas para todos os outros Estados que fazem reivindicações [na área]. Deve ser um movimento decisivo para outros Estados começarem casos semelhantes contra a China", disse ele à Folha.
"Esperamos que, após a tempestade sobre essa arbitragem passar e o céu clarear, esse dia [de negociações] chegue logo. Mas ainda temos que esperar", disse o ministro chinês, que acenou com "benefícios tangíveis" para os filipinos em uma futura cooperação com a China.
As Filipinas também já mencionam uma possível negociação. "A decisão pode servir de base para o início de um processo de negociação que, esperamos, vai levar a um acordo pacífico na disputa marítima no mar do Sul da China", disse Charles Jose, porta-voz do Departamento de Assuntos Internacionais das Filipinas.
A China manteve, nesta quarta (13), a posição de rejeitar o resultado do julgamento e de afirmar que o tribunal em Haia não tem legitimidade para avaliar a disputa.
Para Bautista, esse não é um comportamento adequado a uma "bom cidadão global". "E, certamente, não é um bom prognóstico para um país à beira de obter status de superpotência."
Com as agências de notícias