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    Para futuro nome do Brasil na ONU, missão no Haiti deve ir além de abril

    ISABEL FLECK
    DE SÃO PAULO

    10/08/2016 17h41

    O ex-chanceler Mauro Vieira, indicado pelo Planalto para assumir a representação do Brasil na Organização das Nações Unidas, em Nova York, disse nesta quarta (10) que a missão de paz da ONU no Haiti deveria ser prorrogada para além de abril de 2017.

    Em sabatina na Comissão de Relações Exteriores do Senado, Vieira confirmou que "já há um entendimento" para que o mandato da Minustah –como são chamadas as forças de paz no país, lideradas pelo Brasil–, que deveria ser encerrado em outubro, se estenda por mais seis meses (até abril).

    Joel Silva/Folhapress
    Soldados brasileiros da Minustah patrulham e brincam com crianças em Porto Príncipe, em março de 2015
    Soldado brasileiro da Minustah conversa com crianças em Porto Príncipe, em março de 2015

    "Acho que é importante que seja prorrogado até por um período maior. E acho que é importante também que seja mantido um contingente mínimo de dois batalhões brasileiros, para que se possa continuar a desempenhar as funções tal como estão", disse o ex-chanceler.

    O Brasil tem o maior contingente da missão, além de seu comando militar desde 2004. Hoje, há 2.370 militares da ONU no Haiti, de 19 nacionalidades, sendo 981 brasileiros. Vieira representará o Brasil também perante o Conselho de Segurança, que é o responsável pela decisão da retirada.

    Havia a expectativa de que as tropas fossem retiradas do país ainda neste ano, mas a grave crise política interna e a instabilidade gerada por ela levou a ONU a reconsiderar a decisão. No início do ano, as eleições presidenciais do país foram canceladas, e a realização de um novo pleito –previsto para outubro– também está cercada de incertezas.

    O nome de Vieira foi aprovado pela comissão do Senado nesta quarta, mas ainda precisa ser votado em plenário para ser confirmado. Na mesma sessão, o também ex-chanceler Luiz Alberto Figueiredo –que antecedeu Vieira à frente do Itamaraty e servia, desde janeiro de 2015, como embaixador em Washington– foi aprovado como o novo embaixador em Lisboa. Seu nome também será levado ao plenário do Senado.

    O novo indicado para a embaixada em Washington, Sérgio Amaral, será sabatinado na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira (11), junto com Everton Vieira, indicado para a representação brasileira junto à União Europeia.

    O também ex-chanceler Antonio Patriota, que ocupa atualmente o posto de embaixador na ONU, já teve seu nome aprovado pelo governo italiano para ser o novo embaixador brasileiro em Roma. Ele também precisará ser sabatinado no Senado.

    A dança das cadeiras que envolveu os três chanceleres do governo Dilma foi iniciada com a chegada de José Serra ao Itamaraty. Com isso, o então ministro Mauro Vieira teve de ser realocado e foi apontado para a missão na ONU.

    DÍVIDA BRASILEIRA

    Respondendo ao questionamento de um senador, Vieira disse que o Brasil deve hoje US$ 177 milhões (cerca de R$ 366 milhões) à ONU, que devem ser pagos até o fim do ano.

    "O Brasil contribui anualmente com cerca de US$ 160 milhões para o orçamento ordinário para operações de paz. Estamos, sim, atrasados. Temos uma dívida que, é evidente, causa preocupação a todos e ao governo federal, evidentemente, mas que está sendo tratada", disse.

    Pedro Ladeira/Folhapress
    O embaixador Mauro Vieira faz seu discurso de despedida como chanceler, no Itamaraty, em maio
    O embaixador Mauro Vieira faz seu discurso de despedida como chanceler, no Itamaraty, em maio

    Segundo o futuro representante do Brasil na ONU, um projeto de crédito suplementar que está em tramitação no Congresso prevê um valor "suficiente para mitigar essa dívida com vários organismos –não só com a ONU, mas também com a OEA [Organização dos Estados Americanos], com a Unesco [órgão da ONU para educação, ciência e cultura], com a FAO [órgão da ONU para agricultura e alimentação] e com vários outros organismos".

    Ele ainda afirmou que, "necessariamente" haverá uma redução da cota de contribuição do Brasil no próximo triênio, como reflexo da diminuição do PIB.

    "Houve um aumento da nossa contribuição, tendo em vista que o esquema de pagamento, o sistema de cotas é feito com base nas taxas de crescimento do PIB no período anterior, no triênio anterior. Vai haver necessariamente uma redução no próximo triênio, (...) o que diminuirá a nossa dívida."

    CONSELHO DE SEGURANÇA

    Questionado sobre um dos principais pleitos do Brasil na ONU nas últimas duas décadas, Vieira disse que "é o destino do Brasil" se tornar um membro permanente do Conselho de Segurança numa eventual reformulação do fórum.

    "Não há dúvidas de que, quando houver uma reforma do Conselho de Segurança, o Brasil estará entre os novos membros permanentes", afirmou, em tom otimista.

    Segundo o ex-chanceler é "óbvio" que os membros permanentes querem "manter o monopólio dessa posição de força". "Deixam um pouco o assunto se desenvolver ao gosto das diferenças regionais criadas, as disputas, que não permitiram ainda uma solução", disse. "Mas sou otimista de que o assunto vai avançar agora."

    Vieira admitiu ainda que o Mercosul vive, "sem dúvida, uma crise política. "Precisamos encontrar alguma solução criativa para solucionar a questão da aparente acefalia na condução dos interesses do Mercosul", afirmou.

    Ele, contudo, disse acreditar que o impasse no bloco regional não afetará as negociações para o acordo de livre comércio com a União Europeia. "Como já havia o consenso de que haveria um coordenador das negociações, que teria que ser necessariamente um país-membro da negociação com a UE, não há nada que possa travar ou prejudicar."

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