Os chanceleres de seis países do continente, entre eles o Brasil, divulgaram um comunicado nesta quinta (29) manifestando "preocupação" com uma decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela que empurrará o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro para 2017.
O texto é assinado pelos ministros de três países do Mercosul —Brasil, Argentina e Paraguai—, além dos chanceleres de México, Chile e Peru, e foi costurado nesta semana sob a liderança dos mexicanos, segundo a Folha apurou.
O Uruguai, membro fundador do Mercosul que tem sido reticente em adotar um tom mais duro contra Caracas, não assina a nota.
Segundo o texto, os chanceleres "manifestam preocupação" pela decisão do CNE, "que tem o efeito de postergar a realização do referendo revogatório até 2017, afetando, assim, o sentido da consulta".
A oposição corria contra o tempo para que o mandato de Maduro fosse revogado antes de 10 de janeiro, e, assim, houvesse uma nova eleição presidencial. Se a consulta para a saída de Maduro ocorrer depois disso, quem assume, até 2019, é o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz —e não haverá pleito.
| Marco Bello/Reuters | ||
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| Presidente Nicolás Maduro aguarda início de cerimônia na Venezuela, este mês |
No comunicado, os seis países se dizem dispostos a "contribuir para a realização de um diálogo entre o governo e os diferentes atores políticos e sociais venezuelanos". O governo venezuelano não havia se manifestado sobre o texto.
A decisão do CNE prevê uma nova coleta, de 4 milhões de assinaturas (20% do total de eleitores), de 26 a 28 de outubro. O órgão eleitoral teria então um mês para validar as assinaturas e a "convocatória" seria no início de dezembro.
Só que, a partir dessa data, transcorrerão ainda os 90 dias regulamentares que o CNE diz ter para realizar o referendo —o que fará com que a consulta fique para o primeiro trimestre de 2017.
Em maio, a opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática) apresentou 1,9 milhão de assinaturas, número muito superior às 200 mil exigidas por lei na fase inicial processo. O CNE, porém, invalidou 600 mil assinaturas sob justificativas como erros de grafia e números de identidade inválidos, entre outras.
Em junho, milhares de venezuelanos foram a centros de votação confirmar suas assinaturas e o CNE validou 399 mil. Em outubro, porém, será preciso recolher quase 4 milhões de firmas.
Maduro chegou a pedir que a MUD fosse banida como partido político pelas supostas fraudes no processo.