Mesmo em um cenário de queda nas exportações para os Estados Unidos desde 2014, o Brasil não tem aproveitado a oportunidade de vender produtos com tarifa zero para os americanos.

Só nos dois últimos anos, cerca de 70% dos produtos que têm direito à isenção não foram vendidos pelo sistema de preferências do qual o país faz parte. A principal razão é falta de informação.

Em 2015, 2.309 dos 3.278 itens que constam no Sistema Geral de Preferências (SGP) não foram exportados para os Estados Unidos ou tiveram a tarifa cobrada integralmente, sem necessidade, aponta um levantamento recente do Itamaraty.

O desconhecimento sobre o programa, que foi criado nos anos 1970 e beneficia 122 países, fica evidente quando se vê que mais de um quarto dos 1.771 produtos que deixaram de ser vendidos aos EUA com tarifa zero entre 2011 e 2015 têm valores de exportações, para todos os outros países, que ultrapassam os US$ 100 milhões por ano, como conservas de frango e minério de chumbo.

O empresário Luis Carlos Alves só descobriu nos últimos meses que poderia exportar suportes para instrumentos musicais com isenção de impostos para os EUA.

"Eu não tenho noção do que eu perdi, mas eu perdi muitos negócios sem dizer ao comprador que ele não precisaria pagar a tarifa", afirma.

Alves, contudo, diz que os importadores americanos —parte interessada no programa— também desconhecem o SGP. "Nos EUA, poucas empresas sabem disso. A informação existe, mas não é trabalhada ou compartilhada."

Andressa Silva, diretora executiva da Abiarroz (Associação Brasileira da Indústria do Arroz), concorda que é preciso também um trabalho de comunicação com os compradores nos EUA.

"É importante que os exportadores também conscientizem os importadores americanos, porque são eles que preenchem o formulário fazendo constar o SGP", diz.

A Abiarroz estima que parte das 51 mil toneladas de arroz exportadas de janeiro a agosto deste ano pelo Brasil aos EUA não tenha se beneficiado do programa de isenção. "Dentro dessa quantidade, é possível que tenham sido exportados produtos que estão na lista do SGP sem o benefício por desconhecimento", afirma Silva.

Atualmente, apenas 7% de tudo que o Brasil exporta para os EUA é via SGP. Nos anos 1990, esse índice era de 25%.

Para Antonio Meirelles, diretor-executivo da Coalizão da Indústria Brasileira nos EUA (BIC, em inglês), um dos pontos que pode ter atrapalhado o acesso ao programa foi o fato de a sua renovação ter sido suspensa pelo Congresso americano por quase dois anos, entre 2013 e 2015.

Neste período, os exportadores brasileiros eram orientados a seguir especificando os produtos que fazem parte da lista, para obter o benefício retroativo. No entanto, muitos empresários do país deixaram de operar pelo sistema neste intervalo.

DIVULGAÇÃO

A partir do levantamento, o Itamaraty, junto com Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), começou, no último mês, a divulgar o programa para empresários e associações de diversos setores.

"Estamos divulgando essas oportunidades aos nossos exportadores e vamos apresentar petições, em coordenação com o setor privado, tanto para incluir novos produtos do nosso interesse no programa, como para evitar retiradas que nos prejudiquem", disse o chanceler José Serra, em nota à Folha.

	Alfredo Estrella/AFP Phtoto
	O chanceler José Serra após entrevista concedida no México, em julho

Na terça (4), termina o prazo para que o país apresente acréscimos de produtos à lista do programa. Para Meirelles, o fato de o Brasil não usar 70% dos itens já disponíveis não deve pesar na decisão americana sobre a inclusão de novas categorias, pois são produtos de interesse do mercado americano.

Renovado em junho de 2015, o SGP segue em vigor até dezembro de 2017, quando precisará passar novamente pelo Congresso dos EUA. Meirelles, que acompanha de perto a disputa presidencial, diz não acreditar que o programa esteja na mira direta dos dois candidatos, mas que o discurso mais protecionista de Hillary Clinton e Donald Trump é "preocupante".