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    Após Nobel da Paz, Santos tentará unir a oposição e as Farc em novo acordo

    SYLVIA COLOMBO
    DE SÃO PAULO

    16/10/2016 02h00

    Com a prorrogação do cessar-fogo bilateral entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) até 31 de dezembro, o presidente Juan Manuel Santos quer ganhar tempo para tentar salvar o documento de 297 páginas acordado entre as duas partes, depois de quatro anos de negociações, porém rejeitado pela população em plebiscito no dia 2.

    O desafio vem em duas etapas.

    Primeiro, é preciso acertar com a oposição, que liderou o voto pelo "não", e com a guerrilha, como se pode corrigir o documento com a concordância de todos. Depois, escolher como referendá-lo.

    Juan Pablo Bello/Presidência da Colômbia/Xinhua
    (160926) -- CARTAGENA, septiembre 26, 2016 (Xinhua) -- Imagen cedida por Presidencia de Colombia, del presidente de Colombia, Juan Manuel Santos (c-i-frente) estrechando la mano con Rodrigo Londoño Echeverri (c-d-frente), alias "Timochenko" durante la ceremonia de la firma del acuerdo por la paz, en Cartagena de Indias, Colombia, el 26 de septiembre de 2016. La firma de la paz se lleva a cabo en las afueras del Centro de Convecciones de Cartagena, donde también están invitados cancilleres, ex mandatarios y dirigentes de organismos multilaterales. En ese acto están presentes 14 mandatarios de la región. En la ceremonia del Acuerdo Final para la Terminación del Conflicto y la Construcción de una Paz Estable y Duradera, firmarán el presidente Juan Manuel Santos y el máximo líder de las FARC, Rodrigo Londoño Echeverri, conocido con los alias de "Timoleón Jiménez" o "Timochenko". (Xinhua/Juan Pablo Bello/Presidencia de Colombia) (da) (dp)
    O presidente Juan Manuel Santos cumprimenta líder das Farc durante assinatura de acordo de paz

    Desde o princípio, Santos podia ter prescindido do plebiscito e foi, inclusive, estimulado a aprovar o acordo sem ele por parte dos negociadores, ancorados na Constituição e na autorização da Corte Suprema.

    Porém, o agora Nobel da Paz considerava a aprovação popular parte essencial do processo.

    Agora, se o acordo remendado for aceito entre as partes, Santos terá de escolher novamente se chama um novo plebiscito, possivelmente em março, ou se simplesmente o aprova junto ao Congresso.

    O mais difícil, por ora, é encontrar consenso entre negociadores do governo, da guerrilha e um novo ator no jogo, a oposição liderada pelo ex-presidente Álvaro Uribe, que estimulou a população a votar pelo "não" e obteve 6,4 milhões de votos.

    O bloco do "não" apresentou no começo da semana um bloco de propostas em que recuou em alguns pontos, mas segue inflexível em outros. O governo vem conversando com esse bloco, além de grupos de vítimas, organizações sociais e religiosas que fizeram ressalvas ao documento para tentar encontrar uma saída que agrade a todos.

    URIBISMO

    O uribismo resumiu suas preocupações a cinco pontos. O primeiro, que gera mais desacordo com as Farc, é o da ineligibilidade de ex-guerrilheiros que sejam condenados por crimes de lesa humanidade.

    Porém, aqui os opositores amenizaram sua posição. Se antes defendiam a ineligibilidade dos mesmos para sempre, agora a reduziram a apenas durante o período em que estiverem cumprindo pena.

    No acordo rejeitado, os ex-guerrilheiros poderiam ser eleitos e exercer cargos públicos mesmo tendo sido condenados.

    O segundo ponto diz respeito à prisão e também mostra um abrandamento de posição. Antes, o bloco do "não" defendia penas de prisão aos que haviam cometido delitos graves, agora o grupo aceita que as mesmas sejam cumpridas em colônias penais agrícolas.

    Mesmo assim, é uma mudança significativa do acordo original, que não previa nenhum tipo de prisão, apenas condenações reparatórias em serviços à comunidade.

    John Vizcaino/Reuters
    O ex-presidente colombiano Alvaro Uribe, faz campanha pelo 'não' ao acordo de paz com as Farc
    O ex-presidente colombiano Alvaro Uribe, faz campanha pelo 'não' ao acordo de paz com as Farc

    Os outros pontos do documento uribista dizem respeito à reforma agrária, na qual defendem que aqueles que compraram terras de forma indevida, ou seja, por meio das Farc, se o tiverem feito de "boa-fé", sem conhecer a procedência, poderão mantê-la.

    Nesse quesito, o acordo rejeitado previa sua devolução a um fundo de terras e posterior redistribuição a camponeses deslocados pelo conflito —calculados em 8 milhões de pessoas. A esse ponto, o governo atribui ter perdido apoio de médios e grandes proprietários no interior.

    Outro item refere-se à fumigação aérea de áreas cultivadas por coca, proibida pelo acordo original.

    O uribismo quer que o recurso volte a ser utilizado, porque crê que seu abandono foi o responsável pelo aumento das terras cultivadas —em um ano, subiram de 69 mil a 96 mil hectares, segundo a ONU.

    O ponto mais sensível para o governo, porém, é o da Justiça transicional. Os uribistas querem o fim do que chamam de "tribunais paralelos à Justiça comum".

    Exigem que a Justiça especial para tratar dos crimes de guerra esteja sujeita à Corte Suprema e que seus juízes sejam por ela escolhidos, e não por comissões internacionais e da sociedade civil, como previa o acordo.

    Também rejeitam o convite que o governo desejava fazer a magistrados estrangeiros para que participassem do processo.

    As Farc anunciaram que estão dispostas a renegociar alguns pontos, inclusive os que se referem à Justiça transicional e à reforma agrária. Porém, permanecem sem mudar de ideia sobre a questão da eligibilidade e do acesso às eleições. Sua intenção é participar já do pleito legislativo de 2018.

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