Grupos chavistas invadiram neste domingo (23) a Assembleia Nacional venezuelana e interromperam o debate sobre a suspensão do processo de coleta de assinaturas para um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro.

Os simpatizantes do governo Maduro, que desde o início da sessão cercavam a Assembleia, entraram à força no prédio, com bandeiras da Venezuela e gritando palavras de ordem. "São grupos violentos e estranhos à Câmara, têm que ser tirados do Parlamento", disse o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, da oposição.

Ramos Allup suspendeu a sessão e chamou o líder da bancada da situação, Héctor Rodríguez, para discutir a situação. Cerca de 45 minutos depois, os manifestantes deixaram o Parlamento.

O presidente da Assembleia afirmou, no início da sessão, que os congressistas poderiam discutir a abertura de um processo legal contra Maduro por desrespeitar a Constituição.

O parlamentar Julio Borges afirmou que o Legislativo está em franca rebelião contra o governo. Os parlamentares devem debater outras medidas, como substituir juízes eleitorais e juízes da Suprema Corte.

Um processo contra o presidente venezuelano provavelmente não se concretizaria, já que a Suprema Corte e outras instituições importantes são controladas pelo governo Maduro.

A suspensão do processo para o plebiscito vem aumentando a tensão política no país, que também enfrenta grave crise econômica, com escassez de alimentos e remédios. O FMI (Fundo Monetário Internacional) calcula que a inflação deva chegar a 475% neste ano.

SUSPENSÃO

O CNE (Conselho Nacional Eleitoral) suspendeu na quinta-feira (20) a segunda etapa do processo de referendo convocado pela oposição contra Maduro, com base em decisões de tribunais penais estaduais que anularam em cinco Estados a coleta de assinaturas feita pela oposição em maio, na primeira fase de convocação do referendo.

Devia-se recolher 1% do padrão eleitoral, ou 200 mil firmas —a oposição apresentou 1,9 milhão. Agora, os tribunais penais alegam que houve fraude na coleta. Com isso, não será realizada na próxima semana a coleta de firmas que totalizem 20% (4 milhões) do padrão eleitoral.

Segundo pesquisa do instituto Datanálisis, 62,3% dos venezuelanos votariam no referendo para destituir Maduro. Se o referendo acontecer antes de 10 de janeiro de 2017, como quer a oposição, e Maduro for derrotado, novas eleições são realizadas.

Caso a consulta seja feita após essa data, em caso de derrota de Maduro, assume o vice-presidente.

REAÇÕES

Neste sábado (22), um grupo de países da OEA (Organização dos Estados Americanos) divulgou uma nota expressando "profunda preocupação" com a suspensão do processo para o referendo, bem como com a retenção dos líderes da oposição no país.

"A paralisação do processo, previsto para realizar-se entre os dias 26 e 28 de outubro, e a decisão do Poder Judiciário da Venezuela de proibir a saída do território venezuelano dos principais líderes da oposição desse país afetam a possibilidade de estabelecer um processo de diálogo entre o Governo e a oposição que permita uma saída pacífica para a situação crítica que atravessa essa nação irmã", diz a nota.

O texto foi assinado por Brasil, Argentina, Estados Unidos, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México, Peru, Paraguai e Uruguai.

Na sexta (21), o secretário-geral da OEA, Luís Almagro, afirmou que a decisão de suspender o processo do referendo significa um "rompimento democrático" na Venezuela. "Hoje estamos mais convencidos do que nunca do rompimento democrático na Venezuela. Chegou a hora de adotar ações concretas na OEA", disse.