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    Uso medicinal da maconha gera conflitos com planos de saúde nos EUA

    BARRY MEIER
    DO "THE NEW YORK TIMES"

    23/11/2016 12h53

    Há alguns meses, Greg Vialpando, um ex-operário automotivo que sofreu lesões que o impedem de trabalhar, explicou a legisladores do Novo México que a maconha medicinal ajudava a aliviar as dores crônicas que ele sofre nas costas.

    Os legisladores estaduais estavam debatendo um projeto de lei, apoiado pelas operadoras de planos de saúde empresariais, que as isentaria de cobrir os custos de tratamento com maconha medicinal. Mas Vialpando e outro paciente descreveram a maneira pela qual o uso da droga permitia que escapassem a anos de estupor causado pelos poderosos narcóticos, conhecidos como opióides, que lhes eram receitados anteriormente.

    Os legisladores terminaram rejeitando o projeto de lei, e as despesas de Vialpando com a compra de maconha continuam a ser cobertas por seu plano de saúde.

    Steven St. John - 11.nov.2016/The New York Times
    Greg Vialpando, a disabled former automobile body worker, smokes marijuana to manage his chronic back pain at home in Santa Fe, N.M., Nov. 11, 2016. A string of ballot victories for medical marijuana has increased pressure on insurers to cover the costs of such therapy. “I would recommend that people use medical marijuana over opioids any day,” Vialpando said. (Steven St. John/The New York Times)
    Greg Vialpando,ex-operário automotivo, fuma maconha para tratar dor crônica nas costas

    "Eu recomendaria que as pessoas usassem maconha medicinal, de preferência a opióides, em qualquer ocasião", disse Vialpando, 58, em entrevista por telefone.

    Para as empresas e as operadoras de plano de saúde, as vitórias em diversos referendos estaduais sobre a legalização do uso recreativo da maconha, este mês, agravam um dilema cada mais intenso sobre a droga e questões como a cobertura por planos de saúde, testes de drogas para trabalhadores e segurança no local de trabalho.

    Os eleitores da Califórnia, Maine, Massachusetts e Nevada aprovaram propostas de legalização do uso recreativo da maconha, e os do Arkansas, Dakota do Norte, Flórida e Montana aprovaram seu uso medicinal. No total, 28 dos 50 Estados norte-americanos agora permitem, ou em breve permitirão, o uso medicinal da maconha, e oito aprovaram seu uso recreativo.

    "Estamos entrando em um conflito entre uma decisão de política social e locais de trabalho altamente regulamentados", disse Alex Swedlow, presidente-executivo do Instituto de Remuneração dos Trabalhadores da Califórnia, uma organização de pesquisa.

    Boa parte do problema está na falta de clareza científica sobre os benefícios da maconha ou das dezenas de compostos, conhecidos como canabinóides, que são encontrados na planta.

    De sua parte, a Food and Drug Administration (FDA, a agência federal norte-americana que regulamenta e fiscaliza alimentos e remédios) aprovou apenas uma versão sintética de canabinóide e um medicamento semelhante, para usos limitados, como o tratamento de náusea em pacientes de quimioterapia, ou para estimular o apetite de pacientes de Aids. Tipicamente, as operadoras de plano de saúde só cobrem o custo da maconha em tratamentos aprovados pela FDA.

    Mas leis de maconha medicinal aprovadas pelos Estados conferem aos médicos permissão para receitar maconha a pacientes que sofram de condições "debilitantes", como o glaucoma, câncer e dores crônicas.

    Usualmente, os pacientes pagam pela droga, e diversos Estados aprovaram isenções explícitas à cobertura desse tipo de despesa por planos de saúde empresariais.

    Mas como resultado de recentes decisões da Justiça estadual do Novo México, as operadoras de planos de saúde empresariais no Estado são obrigadas a cobrir as despesas com maconha caso esta tenha sido receitada por um médico. E instâncias inferiores de justiça no Connecticut, Maine, Massachusetts e Michigan decidiram em favor dos trabalhadores e contra as operadoras de planos de saúde em casos semelhantes.

    O número de pacientes coberto por essas decisões é pequeno. E porque a maconha é ilegal sob as leis federais, as operadoras de planos de saúde que cobrem despesas com sua aquisição precisam encontrar uma maneira de contornar essa restrição financeiramente. Uma estratégia envolve reembolsar os pacientes por suas compras, em lugar de fazer pagamentos diretos a dispensários de maconha.

    "A legalidade desse procedimento não passou por teste judicial", disse Ellen Sims Langille, vice-presidente jurídica do Instituto de Remuneração dos Trabalhadores da Califórnia.

    As leis estaduais sobre a maconha variam. Mas em termos gerais, nos Estados norte-americanos que legalizaram seu uso recreativo não é crime que um cidadão tenha em seu poder pequenas quantidades da droga, e os dispensários licenciados podem vendê-la legalmente. Os pacientes com receita para o uso da droga e os dispensários desfrutam de proteção legal semelhante nos Estados onde estão em vigor leis que autorizam o uso medicinal da maconha.

    No entanto, todos os Estados retiveram leis que protegem o direito do empregador a tomar decisões adversas quanto ao emprego de um trabalhador que mostre traços de uso da droga em exames de drogas compulsórios no trabalho, mesmo que o trabalhador esteja legalmente autorizado a consumi-la, disse Barry Sample, executivo sênior da Quest Diagnostics, uma das maiores provedoras de testes de drogas dos Estados Unidos.

    As mesmas proteções se aplicam a pessoas que trabalhem no atendimento médico a esses pacientes.

    "Uma pessoa pode ser demitida nesses Estados caso um teste mostre traços de uso de maconha", disse Sample, que é diretor de ciência e tecnologia de soluções para empregadores na Quest.

    A despeito dos avanços rumo à legalização, poucos empregadores excluíram a maconha da lista de drogas quanto às quais empregados são testados, que tipicamente inclui opióides, anfetaminas e cocaína, além da maconha, disse Sample. Uma exceção é uma operadora de hotéis do Colorado, onde o uso recreativo da maconha é legal já há diversos anos, ele disse.

    "Eles estavam enfrentando problemas para encontrar pessoal", disse Sample.

    À medida que a legalização da maconha avança, surgem preocupações sobre o efeito de seu uso em termos de segurança do trabalho. Alguns estudos sugerem que a maconha pode prejudicar o julgamento do usuário, ainda que existam poucos dados comparando seu efeito ao de outras drogas, a exemplo dos opióides.

    Nos Estados onde o uso recreativo é autorizado, o problema para os empregadores passa a ser determinar quando o funcionário usou a maconha, porque traços de seu consumo permanecem no corpo por alguns dias.

    Como resultado, os empregadores precisam usar mais observação subjetiva para determinar se um empregado teve seu desempenho no trabalho prejudicado pelo uso da maconha, disse Ethan Nadelmann, diretor executivo da Drug Policy Alliance, uma organização que apoia a legalização.

    Tradução de PAULO MIGLIACCI

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