O Brasil não ratificou até hoje cinco dos 41 acordos dos quais ainda é exigida a adesão da Venezuela.

O levantamento foi feito pela Folha e confirmado pelo Itamaraty.

Caracas foi suspensa na quinta (1º) após ter sido prorrogado o prazo para que o país cumprisse o seu Protocolo de Adesão. Nele, exigia-se que a Venezuela incorporasse, até agosto, os acordos e normas adotados pelo bloco até 2012.

Alguns dos 41 acordos pendentes para a Venezuela previam a possibilidade de entrada em vigor sem que os quatro fundadores o ratificassem internamente. Foi o caso dos cinco não ratificados pelo Brasil.

Entre eles, está o Acordo de Assunção sobre a restituição de veículos automotores ou embarcações que atravessam ilegalmente as fronteiras, de 1999, e dois protocolos –um sobre harmonização de normas de propriedade intelectual e outro de integração educacional, ambos de 1995.

Um dos argumentos da Venezuela para contestar sua suspensão é que outros países do bloco também não adotaram a normativa.

Segundo o Itamaraty, os cinco textos estão "em processo de ratificação"no país –onde precisam passar pelo Congresso.