A Constituição dos EUA prevê que o presidente pode ser destituído por uma declaração de incapacidade apresentada por seu vice e por mais da metade do primeiro escalão do gabinete, ou seja, atualmente oito dos 15 secretários.

A medida é prevista no inciso 4º da emenda 25 à Carta. Pelo texto, a declaração precisa ser entregue ao presidente da Câmara dos Representantes e ao presidente pro tempore do Senado —a Casa é dirigida oficialmente pelo vice.

Se a proposta for aceita pelos dois, o chefe do Poder Executivo é afastado imediatamente. Porém, ele pode recorrer com outra declaração aos dois dirigentes do Legislativo.

Ele volta ao cargo se o recurso for aceito. Em caso de recusa, o vice e a maioria do gabinete devem apresentar tréplica em até quatro dias, o que leva a decisão para o Congresso.

A votação deve acontecer em 48 horas após a tréplica se o Legislativo não estiver em recesso e deve ser aprovada por dois terços dos parlamentares.

A lei, porém, não diz em que ocasiões o presidente seria inábil. Uma das hipóteses mais aceitas entre juristas é a de doença que envolva impedimento físico.