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    Governo Trump

    Projeto para desmontar Obamacare encontra resistência de republicanos

    MARCOS AUGUSTO GONÇALVES
    DE NOVA YORK

    08/03/2017 02h00

    Uma das obsessões de Donald Trump em sua campanha à Casa Branca, o processo de desmantelamento do Obamacare está se revelando mais complicado do que o então candidato parecia crer.

    Depois de um decreto assinado com estardalhaço, logo após a posse, que determinava às agências federais a suspensão de medidas relativas ao sistema criado em 2010 por seu antecessor, Trump tem agora, enfim, um projeto de lei para defender e chamar de "maravilhoso" —como fez nesta terça (7) em seu Twitter.

    Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
    O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, mostra substituto da reforma da saúde de Obama
    O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, mostra substituto da reforma da saúde de Obama

    O problema é que a proposta formulada pelos deputados republicanos, apresentada na segunda-feira, já se tornou alvo de críticas não apenas da oposição democrata, o que seria previsível, mas também de parlamentares e grupos conservadores do círculo republicano.

    Após um período relativamente longo de discussão, que a complexidade do assunto exigiu, o projeto mostrou-se menos radical do que alguns gostariam. O texto repele pontos básicos do Obamacare, altera algumas medidas, mas também preserva outras.

    Uma das principais mudanças é o fim da exigência de que todos os americanos acima da linha de pobreza, sob pena de multa, contratem um seguro básico de saúde, regra que visava diminuir a vulnerabilidade da população e gerar mais recursos para atender os setores de baixa renda.

    O projeto também elimina a obrigatoriedade de fornecimento de planos por grandes empresas. Em contrapartida, propõe um sistema de créditos fiscais para incentivar a aquisição de seguros privados. Os contribuintes teriam descontos em impostos para essa finalidade.

    Alguns aspectos importantes foram mantidos, como a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de tratamento para doenças preexistentes e a proibição de aumentar preços com base no histórico médico dos segurados.

    Para alguns setores republicanos, contudo, a proposta ficou muito aquém das expectativas ao preservar o que ainda consideram uma indevida presença do Estado no financiamento da assistência médica.

    Associações e grupos conservadores influentes, alguns deles financiadores de peso do partido, atacaram a proposta numa carta enviada ao deputado Paul Ryan, presidente da Câmara.

    Reclamam que o novo dispositivo não irá revogar medidas que teriam tornado o Obamacare "devastador para as famílias americanas", criticam a manutenção de regras "que causaram aumento dos preços dos seguros" e rejeitam o que seria a criação de "um novo direito sob a forma de subsídios fiscais.

    Segundo cálculos do jornal "The Washington Post", supondo que nenhum parlamentar democrata apoiará o projeto de lei, os republicanos, para aprová-lo, não podem perder votos mais do que dois senadores de seu partido ou de 21 de seus deputados. Ao menos no Senado o quadro já se mostra apertado —o jornal identificou seis senadores contrários às novas regras.

    Enquanto alguns parlamentares estão preocupados com a possibilidade de a nova legislação onerar seus Estados (parte do sistema de saúde é estadual e conta com fundos federais), outros censuram a hesitação dos deputados em partir para uma solução mais arrojada de mercado, com medidas para aumentar a competitividade e reduzir os preços dos seguros privados.

    Trump, apesar do breve e entusiástico apoio ao projeto nas redes sociais, já concedeu que o texto terá que passar por debates e alterações.

    O presidente também prometeu apresentar em breve um sistema para incentivar a competição entre laboratórios e promover uma redução sensível nos preços de remédios. A novela do Obamacare, portanto, ainda parece longe de chegar ao fim.

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