A primeira-ministra britânica, Theresa May, já assinou a carta com que dará início ao "brexit", a saída do Reino Unido da União Europeia.
May aparece em uma fotografia divulgada por seu governo na terça-feira (28) com uma caneta em mãos.
| Christopher Furlong/AFP | ||
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| A primeira-ministra britânica, Theresa May, assina a carta que dá início às negociações do "brexit" |
O documento será entregue durante a quarta-feira (29) a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, ativando formalmente o artigo 50 do Tratado de Lisboa.
Esse artigo, evocado por May, colocará em marcha a saída britânica do bloco econômico após 44 anos de integração. As negociações devem durar até dois anos.
Uma vez iniciada, a saída do Reino Unido dificilmente poderá ser interrompida. O artigo 50 não menciona essa possibilidade. Acredita-se que seria preciso o consenso de todas as nações do bloco.
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O BREXIT EM MARCHA
Proximidade da ativação do artigo 50 gera tensão entre países do Reino Unido
O QUE É O ARTIGO 50?
- Dispositivo do Tratado de Lisboa que libera a saída unilateral de países-membros da União Europeia
- Detalhes do processo, que pode durar dois anos, estão descritos no texto
- Uma vez iniciada a separação, ela só pode ser interrompida por decisão unânime dos Estados
CRONOLOGIA E PRÓXIMOS PASSOS
18.set.2014
Escócia faz plebiscito e decide ficar no Reino Unido, por 55% a 45%
*23.jun.2016 *
Em plebiscito, Reino Unido aprova o "brexit", a saída da União Europeia
28.abr.2017
Escócia aprova convocação de referendo sobre independência do país
29.abr.2017
Data em que a primeira-ministra Theresa May deve ativar o artigo 50
mar. 2019
Os membros da União Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu precisam ter ratificado o acordo dois anos após a ativação do Artigo 50. O Parlamento britânico também deve ter direito ao voto.
Abril de 2019
O Reino Unido já não deve fazer parte da União Europeia.
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O Conselho Europeu, que reúne a liderança dos países-membros, deve reagir à carta em até 48 horas. As 27 nações restantes na UE precisam aprovar sua estratégia de negociação, o que pode acontecer em em Bruxelas nos próximos dois meses.
A União Europeia quer que o acordo esteja pronto em outubro de 2018, para que ambos os lados tenham tempo de ratificar o acordo até o fim do prazo de dois anos, contados a partir da ativação do Artigo 50.
NEGOCIAÇÕES
O "brexit" é resultado de um referendo realizado em junho de 2016 no Reino Unido, quando 52% da população votou por deixar a UE.
Um dos principais temas em debate foi a devolução de uma série de poderes, hoje em mãos das autoridades europeias, ao Reino Unido. O controle da imigração teve especial impacto no voto.
Isso inclui os cerca de 3 milhões de cidadãos europeus que hoje moram no Reino Unido, cujos direitos vão depender do acordo travado entre o governo britânico e a União Europeia.
O negociador-chefe europeu, Michel Barnier, afirmou na terça-feira que irá defender esses direitos durante o processo. Barnier havia afirmado, na semana passada, que essa seria uma de suas "prioridades absolutas".
Segundo o jornal local "Guardian", o governo britânico pode determinar que os direitos em discussão aos cidadãos europeus valem apenas para aqueles que entraram no Reino Unido antes da ativação do artigo 50.
O Parlamento Europeu, porém, teria planos de vetar qualquer acordo que inclua essa data-limite, ainda segundo a publicação britânica.
Guy Verhofstadt, que chefia as discussões do "brexit" entre os legisladores europeus, afirmou que "qualquer decisão que limite os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido [...] seria contrária à lei europeia". "Essa não seria a maneira correta de iniciar as negociações.