Murad Sezer/Reuters | ||
O presidente da Turquia, Recep Erdogan, saúda apoiadores em Istambul |
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Thursday, 02-May-2024 15:38:22 -03Partido de oposição turco apelará à corte europeia contra plebiscito
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
26/04/2017 17h53 - Atualizado às 22h07
Principal legenda da oposição, o Partido Partido Republicano do Povo (CHP) anunciou nesta quarta-feira que irá ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos para questionar a aceitação, em cima da hora, de cédulas não timbradas no plebiscito que ampliou os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan.
Na votação, ocorrida em 16 de abril, a campanha pelo "sim" obteve vitória apertada com 51% dos votos.
Nesta terça, o Conselho de Estado turco rejeitou pedido de mesmo teor. O vice-presidente do CHP, Bulent Tezcan, disse que a decisão do colegiado havia sido "injusta" e acrescentou que não impedirá que o movimento prossiga com seu "combate judicial".
Tezcan mencionou "várias opções possíveis (...), incluindo petições individuais à Corte Constitucional", segundo a Anatólia.
Após a votação, uma missão conjunta de observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) e do Conselho da Europa já havia considerado que o plebiscito não tinha cumprido os critérios europeus. O grupo ressaltou que a campanha havia sido realizada de forma desigual, beneficiando o campo do "sim".
O plebiscito deu aval à transformação do sistema de governo da Turquia, de parlamentar para presidencial. Com isso, o cargo de primeiro-ministro será abolido.
Na prática, Erdogan poderá nomear e exonerar ministros e juízes. O Parlamento perderá o poder de fiscalizar o gabinete presidencial.
Citando o plebiscito, parlamentares da União Europeia pediram nesta quarta-feira a suspensão formal das conversas sobre a filiação da Turquia ao bloco.
"É hora de reavaliar nossos relacionamento com a Turquia. A filiação plena não é algo realista. Precisamos pôr fim a essa hipocrisia", disse Manfred Weber, líder da maior facção da legislatura da UE, o Partido Popular Europeu, de centro-direita.
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