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    Governo Trump

    Para professor de Direito, demissão de diretor do FBI foi abuso de poder

    ISABEL FLECK
    DE WASHINGTON

    11/05/2017 02h00

    Spencer Platt/Getty Images/AFP
    Manifestante segura cartaz em que pede que James Comey deponha após sua demissão do FBI
    Manifestante segura cartaz em que pede que James Comey deponha após sua demissão do FBI

    A demissão do diretor do FBI, James Comey, por Donald Trump é constitucional, mas representa um abuso de poder, diante das condições em que foi feita, avalia o professor de Direito Constitucional da Universidade Columbia Jamal Greene.

    Leia abaixo trechos da entrevista dada por Greene à Folha.

    *

    Folha - O sr. considera que Trump tomou a decisão certa ao demitir o diretor do FBI?

    Jamal Greene - Não. O presidente tem o poder de demitir o diretor do FBI, mas fazê-lo é altamente incomum, pelas preocupações em se manter a independência política das investigações federais. Demitir um diretor do FBI que está investigando ativamente os assessores de Trump e utilizar razões claramente fabricadas representa um flagrante abuso de poder.

    Pode-se dizer que Trump agiu de forma inconstitucional ao demitir Comey em meio a essa investigação?

    Não. A Constituição permite ao presidente demitir um diretor do FBI que está investigando seus assessores. O remédio apropriado para abusos de poder pelo presidente é uma investigação do Congresso, possivelmente o estabelecimento de um procurador especial [para chefiar a investigação], e, em último caso, o impeachment.

    Parlamentares, inclusive republicanos, disseram se preocupar com o 'timing' da demissão. O que realmente se pode inferir das razões de Trump a partir do momento escolhido para tirar Comey?

    Demitir o diretor do FBI enquanto a investigação sobre a interferência da Rússia nas eleições está se intensificando levanta preocupações profundas sobre a obstrução da justiça.

    O presidente diz ter demitido Comey por decisões [sobre os e-mails de Hillary Clinton] que tanto o presidente como o secretário de Justiça, Jeff Sessions, aplaudiram no momento em que foram feitas. Esse raciocínio não é crível.

    O que os americanos devem monitorar a partir dessa decisão?

    Devem ficar alertas em provas de abuso de poder de Trump para proteger a si mesmo ou seus assessores de uma investigação criminal e um possível processo. A investigação que Comey estava conduzindo deve ser retomada rapidamente por um diretor cujo julgamento e independência sejam inquestionáveis.

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