Um tribunal de combate ao terrorismo no Paquistão sentenciou um homem, muçulmano xiita, à morte por blasfêmia em posts de mídia social.

Taimoor Raza, 30, foi considerado culpado por declarações derrogatórias sobre o profeta Maomé, as mulheres dele e outros, no Facebook e WhatsApp.

Raza foi sentenciado à morte no sábado pelo juiz Bashir Ahmed, na província do Punjab. Foi a primeira vez que alguém recebeu uma sentença de morte por blasfêmia na mídia social, na história do Paquistão. Raza pode recorrer da sentença.

A questão da blasfêmia continua a ser muito contenciosa no Paquistão, onde uma simples acusação quanto a esse delito pode resultar em violência e linchamentos praticados por multidões de justiceiros autodeclarados.

Os críticos afirmam que as leis do país quanto a blasfêmias foram usadas para resolver disputas pessoais e agravaram as disputas entre as religiões e seitas.

	Fayaz Aziz - 20.abr.2017/Reuters
	Protesto em Peshawar contra o assassinato do estudante Mashal Khan, que fora acusado de blasfêmia

As autoridades de combate ao terrorismo detiveram Raza em uma estação rodoviária em Bahawulpur, em abril de 2016. Ele foi acusado de ter conteúdo blasfemo em seu celular, e policiais declararam que ele estava exibindo esse conteúdo a pessoas na estação de ônibus quando foi detido.

Muhammad Shafique Qureshi, o procurador encarregado do caso, informou que o tribunal havia considerado Raza culpado de blasfêmia e de usar o Facebook e WhatsApp para difundir o conteúdo blasfemo.

"A perícia forense em seu celular demonstrou que ele cometeu blasfêmia em pelo menos 3.000 posts", disse Qureshi.

A polícia disse que, no momento da detenção, 20 mil riais iranianos, o equivalente a US$ 0,60, estavam em poder de Raza.

Qureshi informou que, durante os interrogatórios pela polícia, Raza confessou ser parte de uma organização xiita proscrita, a Sipah-e-Muhammad.

A organização estava envolvida em uma campanha retaliatória de violência contra grupos radicais sunitas, antes de ser proscrita em 2001, em companhia da facção militante sunita Lashkar-e-Jhangvi.

Raza foi acusado inicialmente sob uma seção do Código Penal que pune declarações derrogatórias sobre outras personalidades religiosas com até dois anos de prisão.

Mais tarde, no curso das investigações, ele foi acusado sob uma lei cujo foco específico são atos derrogatórios contra o profeta Maomé. Violá-la é passível de pena de morte.

FORTE REPRESSÃO

A sentença de Raza surge em um momento de repressão cada vez mais forte ao conteúdo blasfemo na mídia social, especialmente Facebook e Twitter.

Neste ano, o ministro do Interior paquistanês pediu que o Facebook revelasse a identidade de pessoas suspeitas de cometer blasfêmia, para que pudessem ser processadas.

Os críticos dizem que a decisão do governo vem causando medo e intimidação e resultou em violência e na ação de grupos de linchamento.

Em abril, um universitário do norte do Paquistão foi torturado e morto a tiros por alguns colegas. O estudante, Mashal Khan, que estudava na Universidade Abdul Wali Khan, foi acusado de postar conteúdo blasfemo no Facebook.

Uma investigação subsequente concluiu que as acusações de blasfêmia contra Khan não procediam e que ele havia sido vítima de homicídio premeditado.

O caso causou indignação nacional e críticas renovadas das organizações de defesa dos direitos humanos à lei de blasfêmia do Paquistão.

Tradução de PAULO MIGLIACCI