Uma Corte de Apelação de Haia, na Holanda, determinou nesta terça-feira (27) que o Estado holandês é parcialmente responsável pela morte de 350 muçulmanos durante o massacre de Srebrenica em 1995, na Bósnia, e ordenou o pagamento de uma indenização.
"A Corte considera que o Estado holandês atuou de maneira ilegal" e "condena o Estado a pagar uma indenização parcial" às famílias das vítimas, declarou o juiz Gepke Dulek.
O juiz afirmou que os capacetes azuis holandeses facilitaram a separação de homens e garotos muçulmanos, "sabendo que havia um risco real de que teriam um tratamento desumano por parte dos sérvios da Bósnia".
Cerca de 8.000 muçulmanos foram mortos durante o genocídio de Srebrenica. O episódio, considerado a maior atrocidade em solo europeu desde a Segunda Guerra (1939-45), tornou-se símbolo das falhas das operações de paz da ONU nos anos 90 e entrou para a lista de eventos sombrios da história recente.
As tropas holandesas, conhecidas como "Dutchbat", entrincheiradas em sua base, haviam acolhido milhares de refugiados no enclave das Nações Unidas.
Na época, Srebrenica era um enclave muçulmano numa área ocupada por forças sérvio-bósnias e designada "área segura", protegida pelos capacetes azuis da ONU.
Mas, sob grande pressão e em menor número, as tropas holandesas primeiro fecharam as portas aos novos recém-chegados e depois permitiram que os sérvios da Bósnia evacuassem os refugiados.
Os sérvios, então, organizaram os muçulmanos por gênero, enviando os homens para a execução.
"Dutchbat deveria ter prevenido esses homens sobre os riscos que estavam correndo e deveria tê-los deixado escolher permanecer no enclave enquanto sua família era evacuada", afirmou o juiz.
O Tribunal de Recurso condena o Estado holandês a pagar apenas 30% da indenização reclamada pelas famílias das vítimas, porque "não é certo que essas pessoas não seriam mortas mais tarde, mesmo que tivessem permanecido no enclave".
Um tribunal de primeira instância já havia decidido em 2014 que o Estado holandês era responsável pela morte desses 350 homens e meninos bósnios.
O Estado holandês recorreu da sentença, dizendo que ninguém poderia ter previsto um genocídio.
Na Holanda, o papel dos ex-capacetes azuis holandeses continua a provocar polêmica. Mais de 200 deles também pedem indenização do governo por terem sido enviados a Srebrenica para "uma missão irrealista em circunstâncias impossíveis", segundo as palavras da ministra da Defesa, Jeanine Hennis-Plasschaert.
No total, o montante em indenização seria de aproximadamente 4,5 milhões de euros (cerca de R$ 16,7 mi).