Agentes de inteligência do governo da Venezuela prenderam nesta terça-feira (25) mais dois juristas nomeados pela Assembleia Nacional, dominada pela oposição, para substituir parte dos atuais magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
Jesús Rojas e Zuleima González, capturados no Estado de Anzoátegui (leste), estão entre os 33 indicados na sexta (21) pelos rivais do presidente Nicolás Maduro. Com a ação, simbólica, eles declararam rejeição à autoridade da atual Suprema Corte, dominada por governistas.
| Luis Parada/Reuters | ||
 |
||
| Venezuelanos carregam malas na ponte que liga San Antonio del Táchira e à colombiana Cúcuta |
Em resposta, o TSJ ameaçou prender os juristas indicados e enviá-los à Justiça Militar para serem julgados por traição à pátria e usurpação de poderes. No sábado (22), o Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin) capturou o primeiro deles, Ángel Zerpa.
Incomunicável desde a detenção, Zerpa teve a prisão preventiva decretada na segunda (24) pela Justiça Militar, sob as mesmas acusações com que o TSJ ameaçou. Nesta terça, a procuradora-geral da República, a chavista dissidente Luisa Ortega Díaz, disse que não se sabe em que condições ele está preso.
No domingo (23), Maduro afirmou que todos os indicados pela oposição para o TSJ "vão para a cadeia" e "terão seus bens e contas congelados".
Os 33 indicados substituiriam 13 juízes titulares e 20 suplentes que foram nomeados em dezembro de 2015 pela legislatura anterior da Assembleia Nacional, dominada pelo chavismo, dias depois de os adversários terem vencido a eleição parlamentar.
Uma das primeiras medidas do TSJ reformado foi declarar o Legislativo em desacato por empossar três deputados impugnados por fraude eleitoral. Isso levou à anulação da maioria das iniciativas opositoras e permitiu com que Maduro continuasse a avançar com suas medidas.
A Corte também foi responsável pelas decisões que tiravam em definitivo o poder legislador da Assembleia Nacional e a imunidade parlamentar. As sentenças foram revertidas dias depois, mas deram início à onda de protestos contra Maduro, que deixaram mais de cem mortos em quatro meses.
A indicação dos juízes foi uma das medidas da chamada "hora zero" da oposição, uma resposta aos milhões de venezuelanos que votaram em um plebiscito não oficial no último dia 16 rejeitando a Assembleia Constituinte convocada por Maduro.
A primeira exigência foi o cancelamento da votação da Constituinte, marcada para o próximo domingo (30), reivindicação que foi endossada pelos EUA, a União Europeia e países latino-americanos como Argentina, Brasil, Colômbia e México.
Os adversários do presidente ainda anunciaram as bases para um governo de união nacional, em caso de queda do governo chavista, e fizeram uma greve na quinta (20), que teve adesão parcial.
GREVE GERAL
Os opositores começarão às 6h desta quarta (26) uma nova paralisação, desta vez de 48 horas. Assim como na convocação anterior, as câmaras de comércio e da indústria liberaram seus funcionários a aderirem à greve.
O deputado Juan Requesens, da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), convocou seus militantes a tomarem as ruas de Caracas. O temor de uma paralisação longa e de protestos violentos levaram a uma corrida dos venezuelanos ao comércio e à fronteira.
Supermercados, padarias e outras lojas ficaram lotados e com as prateleiras, normalmente vazias, mais desabastecidas devido ao aumento da demanda de compradores. Também foram registradas filas em postos de gasolina.
Nesta quinta, o TSJ ordenou a prisão e a cassação dos direitos políticos do opositor Gustavo Marcano, prefeito de Lechería, por desrespeito à decisão que o obrigava a tirar barricadas de manifestantes.
A sentença deve abrir precedente para a condenação de outros alcaides opositores.