Com relatos de vítimas e ativistas sobre torturas cometidas contra presos políticos na Venezuela, a Organização dos Estados Americanos (OEA) deu início nesta quinta (14) a uma série de audiências para determinar se as violações cometidas pelo regime de Nicolás Maduro devem ser levadas ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
O processo, que deve durar cerca de dois meses, é iniciativa do secretário-geral da OEA, Luís Almagro, e não de um país-membro, o que tem gerado críticas dentro da organização.
Em julho, Almagro designou o argentino Luis Moreno Ocampo, ex-promotor-chefe do TPI (2003-2012), como assessor especial da OEA para crimes contra a humanidade, já com a intenção de que ele tocasse o processo.
Nesta quinta, Ocampo afirmou que o que será discutido nas próximas semanas é se as denúncias sobre crimes na Venezuela "podem constituir crimes de lesa humanidade que devam ser investigados pelo TPI".
O ativista Francisco Márquez, do partido opositor Voluntad Popular, uma das testemunhas ouvidas nesta quinta, disse ter ficado em uma "cela podre, cheia de mosquitos, com limitações de alimentação e de visitas".
"Até contraí dengue", disse Márquez, acrescentando que era obrigado a presenciar sessões de tortura.
A diretora do Instituto Casla, Tamara Suju, detalhou violações sofridas por 289 pessoas. Segundo o levantamento da sua organização, 66% dessas pessoas (192) teriam sofrido torturas sexuais –inclusive sendo violadas com armas de fogo–, 49% (143) teriam sido torturadas com gases tóxicos e 15% (44) teriam recebido descargas elétricas nos órgãos genitais. Mais de 10% teriam sido obrigados a comer alimentos em decomposição ou fezes.
"Eles extraem o pó tóxico das bombas lacrimogêneas para aplicá-lo diretamente nos rostos das vítimas, cobrindo-os imediatamente com sacolas plásticas para que o efeito seja pior", disse Suju. "Pelo menos 15 vítimas disseram que eles colocaram o pó no nariz para obrigá-los a abrir a boca para respirar e então os obrigavam a comer excrementos."
Ocampo questionou as testemunhas sobre relatos e provas. Segundo Tuju, em muitos casos, as vítimas eram mantidas na prisão por mais tempo, incomunicáveis, até que sumissem os vestígios de tortura.
Também foi ouvida Johanna Aguirre, viúva de José Alejandro Márquez, que participava de um protesto e foi detido mesmo depois de ter batido a cabeça enquanto corria dos policiais. Ele morreu três dias depois, de traumatismo craniano.
Nesta sexta (15), haverá uma segunda audiência, desta vez com ex-militares do governo venezuelano exilados.