O presidente catalão, Carles Puigdemont, se esquivou do prazo dado pelo governo espanhol e não respondeu nesta segunda-feira (16) se proclamou ou não a independência no último dia 10. O gesto agrava o atrito político e pode levar à suspensão da autonomia catalã.

Madri esperava uma resposta definitiva até as 10h (6h em Brasília). Puigdemont, em vez disso, pediu um diálogo de dois meses entre catalães, espanhóis e a comunidade internacional para resolver esta crise territorial —a mais grave na Espanha desde o fim da ditadura de Francisco Franco (1939-1975).

O presidente catalão convocou uma reunião com o premiê espanhol, o conservador Mariano Rajoy, "o mais rápido possível", algo que dificilmente acontecerá.

"Nossa proposta de diálogo é sincera e honesta", disse, criticando o uso da força policial para impedir o plebiscito separatista de 1° de outubro.

Naquela consulta, 90% votaram "sim", mas apenas 43% do eleitorado participou. Quase 900 foram feridos em embates com as forças de segurança.

Com os resultados do plebiscito, o presidente catalão foi ao Parlamento regional no dia 10 e declarou sua independência. Mas segundos depois ele pediu que a separação fosse suspendida pra haver diálogo —o que deixou o pais em dúvida sobre se afinal havia proclamado a independência ou não. Foi quando Rajoy exigiu um esclarecimento, estabelecendo o prazo desta segunda-feira (16).

A resposta de Puigdemont nesta segunda-feira não convenceu Madri, que exigia uma negativa clara.

"Lamento que você tenha decidido não esclarecer se declarou a independência da Catalunha", o premiê Rajoy escreveu ao presidente catalão após o fim do prazo.

A vice-premiê Soraya Sáenz de Santamaría ironizou durante a manhã que "a pergunta que fizemos não é difícil". Puigdemont tem agora até a quinta-feira (16) para voltar atrás e dizer de maneira inequívoca que não proclamou a separação.

Isso significa que se torna cada vez mais provável o uso do Artigo 155 da Constituição espanhola, com o qual Rajoy pode suspender temporariamente a autonomia catalã e antecipar as eleições regionais, passando por cima de um governo que tem desobedecido suas ordens.

O próprio pedido feito por Rajoy a Puigdemont de que esclarecesse a situação já faz parte do mecanismo do Artigo 155, que textualmente prevê esse ritual antes do início das medidas mais drásticas. Para suspender a autonomia catalã, o premiê precisa da maioria absoluta do Senado (metade mais um), o que seu Partido Popular já tem.

A Catalunha, uma região espanhola, já tem uma autonomia parcial e conta com seu próprio Parlamento e uma polícia, os Mossos d'Esquadra. Mas tem se fortalecido nos últimos anos o projeto de um Estado independente.

Um dos argumentos é econômico: essa região contribui com 20% do PIB espanhol, hoje de US$ 1,2 trilhão. Catalães têm também sua própria língua, o catalão, aparentada ao francês.

POLÍCIA

Agravando ainda mais a crise, a Promotoria espanhola pediu nesta segunda-feira a prisão sem fiança de Josep Lluís Trapero, chefe da polícia catalã. Se o caso for aceito pela juíza Carmen Lamela, ele pode responder pelo crime de sublevação.

Trapero teria descumprido as ordens do governo espanhol de impedir a realização do plebiscito de 1º de outubro.

O governo espanhol entende que ele seja culpado, portanto, pelos embates em torno das urnas que deixaram quase 900 feridos – nos quais estiveram envolvidos membros da Polícia Nacional e da Guarda Civil, duas forças ligadas a Madri.

Não há informações de qual seria a pena no caso de ele ser condenado. A juíza Lamela responderá à acusação às 18h locais (às 14h em Brasília), com maiores detalhes sobre o processo.