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    Reino Unido e UE chegam a acordo para avançar negociações do 'brexit'

    DIOGO BERCITO
    DE MADRI

    08/12/2017 06h21 - Atualizado às 16h37

    Emmanuel Dunand/AFP
    Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, recebe a premiê britânica, Theresa May, na sede da entidade em Bruxelas, Bélgica
    Jean-Claude Juncker, da Comissão Europeia, e a primeira-ministra britânica Theresa May em Bruxelas

    A União Europeia e o Reino Unido entraram em acordo nesta sexta-feira (8) para avançar as negociações sobre a saída britânica do bloco, após uma série de concessões da primeira-ministra Theresa May, incluindo a promessa de não levantar uma fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

    Com as propostas de May, o bloco econômico agora está disposto a discutir um acordo comercial para o dia em que o Reino Unido deixá-lo —a separação é chamada de "brexit" e está prevista para 2019. Essa segunda etapa deve ser aprovada durante uma cúpula europeia neste dia 14 e começar de fato após fevereiro.

    O anúncio do avanço nas negociações foi feito no dia em que o prazo se esgotava, quando o governo britânico já segurava a respiração. A primeira-ministra voou de madrugada a Bruxelas para fazer o anúncio ao lado do líder da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. A Comissão é o braço Executivo do bloco.

    As negociações de um acordo comercial são cruciais para a permanência de May no cargo. Ela já perdeu a maioria parlamentar nas eleições deste ano, e enfrenta uma crescente impopularidade, com a percepção de que não conseguiu nenhum avanço para o "brexit". Ela teve de abrir mão de quase todas suas exigências nos últimos meses.

    Para conseguir negociar o acordo comercial, May propôs uma série de concessões à União Europeia. Além da questão fronteiriça com a Irlanda, ela garantiu que os cidadãos europeus no Reino Unido terão o direito de permanecer ali.

    Seu governo também continuará a contribuir ao orçamento europeu em 2019 e 2020 e pagará a conta do divórcio, que é hoje estimada em um valor entre R$ 170 bilhões e R$ 220 bilhões.

    Os avanços de sexta-feira foram celebrados pelo governo britânico, mas diferentes atores lembraram o Reino Unido de que as negociações serão ainda mais complicadas durante os próximos meses.

    O Reino Unido deve deixar o bloco em março de 2019. "Sabemos que se separar é difícil e construir uma nova relação é ainda mais duro", disse Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu.

    Deve haver um período de transição de dois anos após o "brexit", durante o qual o Reino Unido permanecerá no mercado comum, mas deixará todas as instituições europeias e perderá o direito ao voto nas decisões conjuntas.

    IRLANDA

    Uma das concessões mais significativas de May foi a promessa de que não haverá uma fronteira rígida —ou seja, o controle de bens e passaportes— entre a Irlanda e a Irlanda do Norte.

    A Irlanda é um país-membro da União Europeia, enquanto a Irlanda do Norte é um território britânico. O separatismo na região deixou 3.600 mortos durante três décadas e só foi apaziguado pelo processo de paz de 1998, que prometia a livre passagem entre os países.

    Após as ofertas de May, o premiê irlandês, Leo Varadkar, disse que será seu "amigo mais próximo" durante as negociações do "brexit" —depois de admitir que as relações entre os países haviam sido abaladas pela separação.

    Ainda não está claro, no entanto, como May irá cumprir sua promessa. Ela garante que a Irlanda do Norte irá abandonar a União Europeia juntamente com o Reino Unido, e portanto estará fora do mercado comum europeu. Irlanda e Irlanda do Norte terão acordos comerciais diferentes, o que em tese exigiria uma fronteira entre os países.

    Além do desafio de lidar com os 500 quilômetros de fronteira sem instituir controles de passaportes e de bens, May terá de enfrentar as exigências de outras regiões britânicas, atentas aos acordos oferecidos aos irlandeses.

    A primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, disse na sexta-feira que "qualquer arranjo especial à Irlanda do Norte precisa estar disponível também às outras nações britânicas". Assim como a Irlanda do Norte, a Escócia é parte do Reino Unido, mas com alguma autonomia.

    *

    O QUE FOI ACORDADO?
    Ofertas britânicas para avançar as negociações do "brexit"

    IRLANDA
    O Reino Unido promete que não haverá uma fronteira rígida entre Irlanda e Irlanda do Norte. O governo britânico tampouco irá criar controles de passagem entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido. Não está claro como isso será feito.

    DIREITOS
    Cidadãos europeus no Reino Unido poderão permanecer no país, assim como os britânicos residindo na União Europeia. Disputas continuarão a ser resolvidas por tribunais europeus durante um período de oito anos após o "brexit".

    CONTA
    O Reino Unido pagará a conta do divórcio, uma espécie de multa que resolve as pendências entre o país e o bloco, estimada em R$ 220 bilhões. O Reino Unido também continuará a contribuir ao orçamento europeu em 2019 e 2020.

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