O governo de Donald Trump notificou divisões do Departamento de Saúde dos EUA que evitem o uso de determinados termos em documentos oficiais redigidos para o Orçamento do próximo ano.
Autoridades do instituto Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), parte do Departamento de Saúde, receberam na semana passada em reunião com funcionários do CDC que supervisionam o orçamento uma lista de sete palavras ou frases cujo uso passa a ser proibido. Os termos a evitar são: "vulneráveis" (ou "carentes"), "direito a benefício", "diversidade", "transgênero", "feto", "baseado em evidências" e "baseado na ciência".
Uma segunda agência do Departamento de Saúde foi instruída a evitar o uso de "direito a benefício", "diversidade" e "vulneráveis", segundo um funcionário que participou de um briefing. A agência também foi instruída a usar o termo "Obamacare" em vez de Lei do Atendimento à Saúde Acessível, e a usar "bolsas" em vez de "mercados" para descrever os locais onde as pessoas podem adquirir planos de saúde.
Enquanto isso, no Departamento de Estado, determinados documentos passaram a descrever a educação sexual como "evitação de riscos sexuais" —uma defesa dos programas que defendem a abstinência sexual como "forma altamente efetiva de prevenção", algo contestado por uma série de estudos.
O responsável pelo briefing na segunda agência do Departamento de Saúde seguiu diretrizes traçadas em um documento do Escritório de Administração e Orçamento (OMB), disse o funcionário que falou ao "Post" sob condição de anonimato. A mudança de linguagem, afirmou, não foi explicada.
Não está claro se outras agências federais americanas receberam as mesmas diretrizes. Funcionários do Departamento de Saúde disseram que a restrição de termos difere da política seguida em anos anteriores.
O OMB supervisiona o processo que culmina na proposta de orçamento que o presidente apresenta anualmente ao Congresso. Um representa da agência não respondeu a pedidos de declarações.
A notícia das ordens de parar de usar essas palavras e frases provocou reações de indignação de grupos científicos, pesquisadores e organizações de defesa de interesses específicos.
"Entre os termos proibidos em documentos orçamentários estão 'baseado em evidências' e 'baseado em ciência'. Imagino que a gente também não deva pensar essas coisas. Eis uma palavra permitida: ridículo!", escreveu Rush Holt, executivo-chefe da Associação Americana para o Avanço da Ciência.
"Fazer de conta que os transgêneros não existem e deixar que essa mentira contamine os esforços de pesquisa e prevenção de saúde pública é irracional, muito perigoso e injusto com as pessoas transgênero", disse Mara Keisling, diretora executiva do Centro Nacional para a Igualdade de Transgêneros, lembrando que pesquisas do CDC indicam que os transgêneros enfrentam risco maior de contaminação com o HIV.
Analistas orçamentários do CDC foram autorizados a empregar outra frase em lugar de "baseado em evidências" ou "baseado em ciência": "O CDC baseia suas recomendações em ciência, levando em conta os padrões e desejos da comunidade", falou um analista orçamentário que participou do briefing.
"A alegação de que o Departamento de Saúde 'proibiu palavras' é uma descaracterização total de discussões travadas sobre o processo de formulação do orçamento. O departamento vai continuar a usar as melhores evidências científicas disponíveis para melhorar a saúde de todos os americanos", disse o porta-voz do Departamento de Saúde, Matt Lloyd, em comunicado. Ele se recusou, porém, a identificar imprecisões a reportagem do "Washington Post" sobre termos proibidos.
Tradução de CLARA ALLAIN