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    Friday, 20-Apr-2018 01:47:09 BRT

    Muitos não tiveram a mesma sorte que brasileiro preso na Venezuela

    TAMARA TARACIUK BRONER
    ESPECIAL PARA A FOLHA

    10/01/2018 02h00

    Ueslei Marcelino - 27.jul.2017/Reuters
    Membros da Guarda Nacional Bolivariana prendem manifestante em protesto em Caracas em julho
    Membros da Guarda Nacional Bolivariana prendem manifestante em protesto em Caracas em julho

    Em 27 de dezembro, o poderoso político chavista Diosdado Cabello anunciou a detenção de Jonatan Diniz, um brasileiro que vive em Los Angeles e estava visitando a Venezuela a serviço de uma ONG que ele dirige e fornece alimentos e assistência a pessoas necessitadas. Cabello declarou que Diniz havia sido detido por "pertencer a uma organização criminosa com alcance internacional".

    Cabello acusou Diniz de usar a organização como "fachada" para receber "dólares" e "financiar terroristas". Depois de Diniz passar cerca de 10 dias no quartel-general do serviço de inteligência em Caracas, o Itamaraty conseguiu negociar sua libertação e saída da Venezuela.

    Muitos outros não tiveram a mesma sorte. De 2014 para cá, dezenas de prisioneiros políticos ficaram detidos no mesmo local que Diniz, alguns deles por meses a fio.

    Uma campanha de repressão aos dissidentes empreendida entre abril e julho de 2017 deixou dezenas de mortos, centenas de feridos e milhares de prisioneiros. Mais de 750 civis foram processados —indevidamente, em tribunais militares— por delitos que incluem rebelião e traição.

    Os detentos sofrem abusos sistemáticos e em alguns casos torturas, com técnicas que incluem choques elétricos e asfixia. A maioria desses crimes ocorre sem nenhuma punição.

    As imensas manifestações contra a escassez de comida e de suprimentos médicos e contra os esforços do governo para consolidar seu poder escassearam no segundo semestre do ano passado. Mas o governo manteve sua resposta excessiva e arbitrária e se concedeu poderes injustificavelmente amplos para encarcerar os participantes.

    Em dezembro, irromperam diversos protestos depois que o governo deixou de entregar pernil —um prato tradicional do Natal venezuelano— como parte das cestas básicas cujos itens estão sujeitos a controle de preços pelas autoridades.

    Em 31 de dezembro, um membro da Guarda Nacional Bolivariana que, segundo testemunhas, estava embriagado, abriu fogo contra uma fila de pessoas que estavam esperando a entrega do pernil prometido, matando uma mulher grávida de 18 anos que estava na fila havia horas. Depois que a notícia ganhou circulação viral, um sargento da guarda foi detido.

    Em um protesto em Valencia em 3 de janeiro, 30 pessoas bloquearam uma rua, queimaram pneus diante do escritório do prefeito, insultaram agentes de segurança e gritaram "amaldiçoado seja Nicolás Maduro!"

    No protesto, a polícia deteve Ronald Cevilla, 25, e Erika Palacios, 41. As acusações contra eles incluíam "incitação ao ódio" —crime definido em dezembro pela Assembleia Constituinte, governista, que tomou o poder da Assembleia Nacional, controlada pela oposição, em agosto.

    A definição vaga e excessivamente ampla que a nova lei adotou para o delito impõe sentenças de até 20 anos de prisão àqueles que "encorajam, promovam ou incitem ao ódio". Cevilla e Palacios continuam presos.

    Não restam instituições independentes que sirvam como contrapeso ao Poder Executivo na Venezuela. Sem forte pressão internacional, 2018 pode ser o ano no qual o governo venezuelano conseguirá firmar seus poderes repressivos e garantir a impunidade da qual vem desfrutando por seus terríveis abusos.

    O governo brasileiro deveria trabalhar com outros governos da região para impedir que isso ocorra. Deveria apoiar sanções contra os principais mandatários venezuelanos implicados em abusos, pressionar o governo a aceitar assistência humanitária internacional e promover a criação de caminhos para que as vítimas obtenham justiça no exterior, caso isso não seja possível em seu país. Se os governos nada fizerem, talvez nada impeça que a Venezuela decaia à ditadura.

    TAMARA TARACIUK BRONER é pesquisadora sênior para a América da organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch

    Tradução de PAULO MIGLIACCI

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