Os dados impressionam: neste décimo ano do Programa Universidade para Todos (Prouni), inscreveram-se 1,2 milhão de candidatos.

Foram 22% a mais do que no ano passado e cerca de três vezes mais do que os inscritos no início do programa em 2005. O número de bolsas ofertadas foi de 191.625, bem mais do que as 71.905 em 2005. Os candidatos que disputaram estas bolsas são majoritariamente pretos e pardos (60,5%), têm origem na escola pública (93%) e muitos deles (29%) têm mais de 25 anos de idade.

Poucos sabem que, hoje, o Prouni acolhe mais de 1,2 milhão de estudantes, algo equivalente a 40 grandes universidades brasileiras de 30.000 estudantes cada. São também poucos os que sabem que todas as instituições de educação superior públicas (federais, estaduais e municipais) somadas chegam a pouco mais de 1.7 milhão de matrículas. O Prouni, portanto, com todas as suas vagas reservadas para estudantes carentes, praticamente duplica as matrículas da graduação das universidades públicas.

Não menos interessante é perceber que, nestes dez anos de funcionamento, o Prouni já formou mais de 350 mil profissionais, dentre eles 9.477 engenheiros e 1.704 médicos.

Considerando a origem social dos estudantes, o Prouni é sem dúvida o maior projeto de democratização da educação superior já concebido no Brasil. No programa, as matrículas de pretos, pardos e indígenas têm representação igual aos seus percentuais na sociedade brasileira. Com o Prouni, combinado ao Programa de Apoio de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), ao novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e à recente lei das cotas, o campus universitário brasileiro passa a ter, enfim, mais cara de Brasil.

Também a idade dos alunos no Prouni revela que, aos poucos, se rompem as barreiras do elitismo da nossa educação superior. Pessoas com mais de 24 anos de idade, que perderam a idade considerada correta para cursar a graduação, estão, agora, pela primeira vez, tendo a oportunidade de continuarem os seus estudos.

Que a democratização veio para valer pode ser percebido não só na baixa renda familiar dos estudantes, conforme definem as próprias regras de elegibilidade ao programa (1,5 salário mínimo de renda familiar para bolsa integral e até três salários mínimos para bolsa de 50%), mas também na interiorização da educação superior (991 municípios brasileiros participam do Prouni!) e na origem de seus alunos na escola pública e gratuita de ensino médio. São nestas escolas que estudam majoritariamente os que não podem pagar as mensalidades cobradas pelas escolas do setor privado.

É bom lembrar que o Prouni é também um projeto exitoso no tocante à qualidade. A comparação do desempenho dos bolsistas do Prouni no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) nos anos de 2006 a 2008, mostra que, ao contrário do que muitos agouravam, os alunos beneficiados pelo programa obtiveram resultados satisfatórios e muitas vezes superiores aos dos demais estudantes.

Cruzamentos recentes realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são ainda mais reveladores. Eles mostram que alunos que fizeram o Enem e estão matriculados como bolsistas do Prouni em universidades privadas têm desempenho significativamente superior aos dos não bolsistas. Isto não só confirma as análises anteriores, mas, sobretudo, indica que a exigência de pontuação mínima para participação no Prouni traz à educação superior candidatos com qualidade superior à dos que dependem exclusivamente de dinheiro para se matricularem.

O Prouni, após dez anos de existência, conquistou a sociedade brasileira. Ele expandiu as oportunidades para milhares de jovens de baixa renda, abriu o campus para pretos, pardos e indígenas, para os jovens do interior e para todos os historicamente excluídos da graduação brasileira. Ele reúne os ingredientes básicos da boa política pública: inclusão com qualidade.

PAULO SPELLER é secretário de Educação Superior do Ministério da Educação

*

PARTICIPAÇÃO

Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br.

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.