Os cinemas e teatros de rua são fundamentais para o povoamento do espaço público, convívio social e segurança urbana. Dão vida e brilho à cidade, mas dificilmente geram os recursos necessários para fazer frente ao intenso processo de valorização imobiliária. Por isso, o poder público deve reconhecer sua relevância, proteger suas atividades e garantir incentivos que possibilitem sua manutenção ou o surgimento de novos espaços.
O novo Plano Diretor (PD) de São Paulo deu passos essenciais nesse sentido. Acolheu reivindicações apresentadas por movimentos como o do Cine Belas Artes (MBA) e o dos Teatros Independentes (Motim), formulando instrumentos de proteção cultural articulados com a estratégia de desenvolvimento urbano. Por essa razão, a reabertura do Belas Artes neste final de semana não é um evento isolado, mas simbólico da construção coletiva de políticas públicas que buscam reverter o processo de abandono do espaço público e de criação de uma cidade segregada.
Entre os novos instrumentos criados pelo PD está a Zona Especial de Preservação Cultural - Área de Proteção Cultural (Zepec-APC), voltada à proteção de espaços com valor afetivo e simbólico, ainda que não tenham valor arquitetônico que justifique o tombamento.
Enquadram-se como Zepec-APC, desde que baseados em critérios técnicos de atribuição de valor, espaços significativos de produção e fruição cultural destinados à formação, produção e exibição pública de produtos culturais e artísticos, como teatros e cinemas de rua, circos, centros culturais, residências artísticas e assemelhados.
Esses espaços poderão se beneficiar da isenção de taxas e impostos municipais e da salvaguarda que garantam sua permanência nos locais onde estão instalados. Desde que em funcionamento, os espaços assim enquadrados poderão transferir o direito de construir para outros imóveis ou serem considerados como não computáveis em uma nova edificação que vier a ser construída no terreno em que estão instalados.
A proposta está coerente com o objetivo do PD de criar uma cidade com "fachadas ativas", ou seja, com comércio, serviços ou equipamentos nos térreos nos edifícios. Em especial, nos eixos de transporte coletivo de massa, a promoção de novos edifícios deve ser acompanhada de um novo padrão urbanístico: maior permeabilidade nas áreas privadas, fruição pública no térreo nos edifícios, calçadas mais largas, racionalização do uso do automóvel e estímulo ao transporte coletivo e modos não motorizados de mobilidade.
Em todas as metrópoles avançadas, o uso do térreo dos edifícios para atividades culturais é uma realidade. Em São Paulo, excelentes projetos realizados nos anos 1940 e 1950 combinaram cinemas com usos residenciais, comerciais ou hotéis, como os cines Art Palácio, Paissandu, Ipiranga e Marrocos, exemplos notáveis que precisam ser reabilitados e servir de referência para novos empreendimentos.
A emoção que toma conta de todos os que se envolveram na luta pelo Cine Belas Artes é ainda maior quando percebemos que ela é um marco de um novo tempo que São Paulo poderá viver.
NABIL BONDUKI, 58, arquiteto e urbanista, professor titular de planejamento urbano na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, é vereador (PT) e relator do Plano Diretor de São Paulo
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