A divulgação de salários pagos a funcionários públicos, uma consequência da Lei de Acesso à Informação, de 2011, vinha sendo impedida pela USP, principal universidade do país. Graças a ação judicial movida por esta Folha, tal barreira de opacidade cai por terra.
Não se trata de expor à inveja e à execração os proventos de uspianos –ainda que em alguns poucos casos eles sejam de fato exorbitantes–, mas de garantir a transparência devida. A publicação integral da folha de pagamento da instituição permite que sua estrutura e eventuais distorções venham à luz.
Funcionários com ganhos brutos de até R$ 60 mil, quase o triplo do máximo constitucional no Estado, são disparates raros; decorrem de interpretações judiciais lenientes. Porém, com a última decisão do Supremo Tribunal Federal, o óbvio deve valer: teto salarial é teto salarial, e todas as vantagens têm de ser acomodadas sob ele.
Como observou o reitor Marco Antonio Zago, a economia com isso não salvará a USP. O saldo principal do aumento da transparência está em pôr a nu os desequilíbrios –e eles não faltam, numa instituição em que a folha de salários passou a representar 106% das receitas.
Quatro anos atrás, a rubrica consumia cerca de 85% do orçamento. O atual descalabro financeiro derivou de uma sucessão de decisões desastrosas na gestão do reitor João Grandino Rodas, a começar da reclassificação de cargos que, na prática, dobrou os vencimentos dos funcionários não docentes.
Em 2009, esse servidores percebiam 55% dos gastos salariais da USP, contra 45% dos professores. Em 2013, essas proporções se achavam em 62% e 38%, respectivamente. Uma evidente desvalorização relativa da carreira docente.
Em paralelo, o quadro de funcionários técnico-administrativos teve aumento de 16% no período, contra 7% no de professores. Ao servidor com diploma universitário a USP confere salário de referência similar ao de um professor-doutor, título e cargo que pressupõem produção autônoma de pesquisa e de conhecimento original.
Uma universidade de excelência, como sempre foi a USP, tem por missão fazer ciência e formar pessoas. Isso é tarefa de professores e pesquisadores; aos funcionários cabe criar os meios para tanto, função crucial, mas subordinada.
Pela reputação, pela infraestrutura, pelo capital humano e intelectual, a USP continua muito atraente para quem pensa na carreira acadêmica. Talvez seja cedo para falar em evasão de quadros, mas eis um perigo que só crescerá se a universidade não se desvencilhar do jugo que a corporação de funcionários atrelou à sua administração por meio de greves abusivas.