Diálogo. Eis a palavra reiterada, de forma enfática, pela presidenta Dilma Rousseff em seus primeiros discursos após sua reeleição. Se esse termo deve nortear seu governo para que construa as necessárias pontes entre os Poderes da República, ele deve se estender, também ao setor empresarial.
O diálogo é a ferramenta mais importante para a construção das políticas públicas na área de infraestrutura. A conjugação dos interesses do governo e a segurança do investimento privado são a senha para o seu sucesso.
Venho defendendo que a estruturação do Programa de Investimento em Logística (PIL), no primeiro mandato de Dilma, foi uma importante política para alavancar o modal ferroviário. Desde as concessões, na década de 1990, não se pensava um efetivo programa de estado para o setor. Mas o que o PIL tem a ver com a necessidade de diálogo proposto pela presidenta? Explico.
Essa importante política prevê a construção de mais de 11 mil quilômetros de novas ferrovias e permitirá maior competitividade ao modal, à medida que maiores distâncias possam ser percorridas e o custo do frete, diluído.
Dezenas de grupos econômicos já manifestaram formalmente interesse em participar dos leilões, garantindo que a proposta vencedora construa trechos a um custo menor e eficiência maior.
Além disso, os projetos básicos dos trechos a serem licitados já estão em andamento e vão assegurar maior aderência entre a estimativa de custo e a obra, o que inibirá sobrepreços, revisões contratuais e consequentes paralisações.
O desafio agora é integrar o novo modelo às concessões existentes. Atualmente, mais de 27 mil quilômetros de ferrovias operam no Brasil. Desde o início de suas atividades, entre 1996 e 1998, as concessionárias investiram mais de R$ 38 bilhões em novas tecnologias, capacitação profissional, qualificação de material rodante, melhoria das operações ferroviárias e recuperação da malha.
O resultado desses investimentos é perceptível: aumento de 79% na movimentação de cargas e de 117% da produção ferroviária; crescimento de 173% em empregos gerados e redução 77% no número de acidentes ferroviários.
No acumulado de 1997 a 2013, a movimentação de cargas por ferrovias passou de 253 para 452 milhões de toneladas úteis (peso do carregamento transportado). Só em 2013, as concessionárias recolheram aos cofres públicos mais de R$ 400 milhões em parcelas de concessão e arrendamento e tributos. Esses números falam por si e demonstram o êxito do modelo vigente bem como o acerto da política pública adotada à época.
Agora, o governo federal trabalha para buscar convergência entre o modelo atual e a nova política estruturada para o setor. Nesse sentido, o diálogo construído foi fundamental para que o Programa de Investimento em Logística pudesse ser aperfeiçoado com as atuais experiências, o que é imprescindível para que erros do passado não se repitam.
As audiências públicas, abertas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), bem como o recorrente diálogo dos órgãos de governo envolvidos e o setor privado foram elementares para o aperfeiçoamento do modelo.
Entendo que ainda há o que ser feito para desenvolver essa política pública. O diálogo proposto pela presidenta vem em boa hora, uma vez que pode –e deve– se estender, a fim de que o setor empresarial possa continuar a ser mais um parceiro para alavancar a infraestrutura e a logística do país, tão fundamentais para o crescimento da nossa economia.
GUSTAVO BAMBINI, 36, é presidente-executivo da ANTF - Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários. É doutor em Direto do Estado pela Universidade de São Paulo, onde é professor do curso de Gestão em Políticas Públicas
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