É preciso urgentemente acabar com a ideia de que ao punir as empreiteiras envolvidas em cartel, tornando-as, assim, inidôneas, não haverá mais ninguém para tocar nossas grandes obras. Isso é uma mentira que deve estar sendo alimentada pelas próprias empresas.
No caso das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, elas atuavam conjuntamente e de forma muito bem coordenada. Combinavam os preços que iam praticar, acertavam entre si quem ia vencer cada concorrência e, consequentemente, aumentavam muito seus lucros. Isso é crime e é exatamente o que faz um cartel, o que é proibido por lei em todos os países.
Ninguém mais acredita que esse cartel só atuasse na Petrobras. Aliás, podemos até concluir que o atraso brasileiro na área de infraestrutura se deva em boa parte a esse grupo nefasto de construtoras brasileiras.
Isso é um crime muito pior que o consumado no petrolão, pois o país convive há tempos com uma taxa baixíssima de produtividade, em boa parte devido à carência de infraestrutura, que é a principal responsável pelo pífio crescimento do PIB nos últimos anos.
Como fazer desse limão uma limonada? Ora, em primeiro lugar punindo as empresas criminosas e proibindo-as de atuar por um bom par de anos em obras públicas.
Para isso, deveremos liberar a atuação das empreiteiras estrangeiras no Brasil. Existem empreiteiras extremamente competentes em países como EUA, Reino Unido, Alemanha e Japão, mas que raramente foram permitidas de atuar no Brasil.
O cartel não as tolerava porque sabia que com elas não iria conseguir combinar nem preços nem quem seria o vencedor. Interessante mencionar que lá fora atuam empreiteiras de todas as nacionalidades, inclusive as brasileiras. Ou seja, reserva de mercado para obras de infraestrutura é algo que só vale no Brasil apesar disso não estar escrito em nenhum lugar.
Outra medida até mais importante é a de facilitar a participação das pequenas construtoras e empreiteiras na realização das grandes obras. Fazer como o governo britânico que, por ocasião dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, baixou um decreto pelo qual todas as obras e construções relacionadas ao evento deveriam ser feitas por pequenas construtoras e que, para isso, poderiam se unir em consórcios específicos com essa finalidade.
Em suma, temos dois ótimos caminhos a trilhar: chamar empreiteiras estrangeiras e criar condições para que as pequenas e médias possam atuar na construção da nossa infraestrutura.
Há ainda uma medida importante que precisa ser adotada: o fim da possibilidade de empresas contribuírem com campanhas eleitorais.
Não há lógica em permitir isso. Quando as empresas são livres para contribuir com campanhas, é evidente que vai predominar o poderio das maiores. Além do mais, por que uma empresa contribui com uma campanha eleitoral se não for para exigir vantagens especiais do político que ela ajudou a eleger?
PAULO FELDMANN, 66, é professor de economia brasileira da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP
PARTICIPAÇÃO
Para colaborar, basta enviar e-mail para debates@uol.com.br.
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.