No bairro Meireles, região nobre de Fortaleza onde o metro quadrado vale R$ 5.000, fica um dos mais famosos hotéis da cidade, numa área cedida pelo governo federal. Esparramada defronte a uma praia, a edificação de veraneio possui 315 quartos, com diárias que chegam a custar mais de R$ 600.
Para desfrutar de localização tão privilegiada, o empreendimento despende cerca de R$ 0,15 por m2.
O paradoxo imobiliário foi constatado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de uma auditoria na Secretaria do Patrimônio da União (SPU), órgão responsável pela gestão de 44 mil imóveis federais e outras 534 mil construções em áreas onde os ocupantes devem pagar taxas para usá-las –como no caso do hotel cearense.
Situações semelhantes ocorrem com shoppings e clubes espalhados por todo o país, trazendo aos cofres públicos um provável prejuízo de bilhões de reais.
Tal desperdício de recursos não é novidade. Problemas vêm sendo apontados pelo TCU há quase duas décadas, período no qual pouco foi feito para a sua solução. Ineficiência que se deve sobretudo ao descalabro encontrado pelos técnicos na secretaria federal.
Processos e mapas ainda em suas versões de papel vão-se deteriorando; sistemas de informática –quando há– são obsoletos; sem mencionar o número insuficiente de funcionários para gerir o enorme patrimônio público e atualizar valores cobrados pela cessão.
A despeito da incúria, os pagamentos gerados pelo uso dos bens da União alcançam R$ 1 bilhão por ano. Qual seria, então, a cifra arrecadada se os valores pagos fossem condizentes com a realidade? Nem o TCU sabe dizer, mas as investigações conduzidas nas superintendências de 12 Estados permitem entrever o tamanho do desfalque.
Em Alagoas e Sergipe, por exemplo, os técnicos analisaram uma amostra de 205 imóveis federais. Verificou-se que todos estavam subavaliados. As perdas financeiras estimadas pelo órgão de controle apenas nessa minúscula fração do total foi de R$ 1 milhão ao ano.
O descaso de décadas, ao que parece, está sendo enfrentado. Segundo o Ministério do Planejamento, várias recomendações do TCU foram cumpridas. Nos últimos quatro anos, o valor arrecadado com a cobrança de taxas passou de R$ 705 milhões para R$ 1 bilhão.
Um avanço, sem dúvida, mas ainda tímido diante de defasagem tão acentuada. São recursos que decerto fazem falta, sobretudo num momento em que o governo corta gastos e aumenta impostos para acertar suas finanças.