Estamos vivendo um ano de notória contenção de gastos. Quando se trata da educação, aliás, a palavra gasto é sempre muito mal aplicada, pois se trata de um sinônimo de desperdício. Prefere-se falar em investimento.
O governo anunciou que contará, em 2015, com R$ 101,3 bilhões para os projetos da área. É muito ou é pouco? Não há uma noção exata, pois não se sabe o tamanho dos sonhos das autoridades encarregadas de enfrentar esses desafios.
Um primeiro exemplo pode ser focalizado na questão da educação infantil. Deseja-se colocar na escola todas as crianças brasileiras de 4 e 5 anos de idade. Sem dúvida, uma nobre iniciativa, que, naturalmente, não poderá contar apenas com os combalidos cofres municipais. Será necessária uma generosa mesada federal, se é que se pretende viabilizar o pleito.
Depois vem o caso da educação técnica, muito bem representada pelos institutos federais, hoje espalhados por quase todo o nosso território. São os IFETs (Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) de boa reputação, mas há um número insuficiente de unidades se desejarmos colocá-los a serviço do crescimento científico e tecnológico do país, o que depende também de boas bibliotecas e laboratórios eficientes. Haja recursos para essas benfeitorias, que são essenciais na sociedade do conhecimento.
Assim, chegaríamos ao sonhado "Fundo de Incentivo aos Professores", uma ideia minha. Sabe-se que é praticamente impossível pagar os salários mínimos estabelecidos pelas vias oficiais.
No Norte e no Nordeste, por exemplo, há municípios que pagam mal seus professores, sendo comum encontrar situações dramáticas, como os mestres que trocam os seus ganhos por planos de saúde para os familiares. Até quando conviveremos com essa distorção?
O Ministério da Educação lançou o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que parecia uma ideia brilhante. Logo, cerca de 30% dos alunos de 3º grau aderiram à iniciativa, encantados pela possibilidade de pagar os seus estudos e devolver o investimento, com juros baixos, após a conclusão dos cursos.
Mas deu zebra no processo. Na hora da renovação, o próprio MEC sentiu que alguma coisa estava errada, inclusive porque as instituições superiores salgaram os seus custos, tornando inviável o procedimento. Foram investidos R$ 13,4 bilhões no ano passado e, neste ano, não se sabe exatamente a quanto montará a conta.
O que se tem noção, por enquanto, é que a conta não fecha. Isso tudo quando se deseja que o número de universitários cresça dos atuais 6,7 milhões para 10 milhões. De onde virá o milagre?
O curioso é que há uma forte corrente no país pedindo que os investimentos em educação saiam dos atuais 6,1% do PIB para improváveis 10%. Fala-se no pré-sal com água na boca. Antes, vamos convir, é preciso equipar a máquina administrativa de forma competente. Ou muito dinheiro será jogado fora.
ARNALDO NISKIER, 79, doutor em educação, é membro da Academia Brasileira de Letras e presidente do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) no Rio de Janeiro
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