A escassez de recursos para financiar investimentos de longa duração tornou-se aguda. O cobertor não foi encurtado só pela recessão ou pelo gasto desmedido do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), mas também pela inércia institucional, pela quase inexistência de reformas com o fim de aperfeiçoar a oferta de crédito e capital.
Em um dia, sabe-se que o governo quer recorrer a parcelas extras do patrimônio do FGTS para completar os recursos solicitados pelo BNDES. Semanas depois, cogita-se recorrer ao mesmo fundo com o propósito de atenuar a penúria do financiamento de moradias.
Falta dinheiro mais barato para a compra da casa própria porque, desde o final de 2014, diminui o total de depósitos na caderneta de poupança, dos quais 65% devem ser usados no crédito imobiliário. Dado que este cresceu ao quádruplo do ritmo do montante nas cadernetas, era óbvio que tais verbas escasseariam –com ou sem crise.
O governo repassou quase meio trilhão de reais ao BNDES desde 2008, obtidos por meio de caro endividamento federal. Tal fonte secou, pois a dívida chegou a um nível crítico, e o manancial original, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), não cresceu o bastante para atender à voracidade do banco.
O FAT é alimentado pela cobrança do PIS/Pasep. Financia o seguro-desemprego, o abono salarial e programas de emprego e microcrédito. É deficitário. Dos R$ 69,3 bilhões que gastou em 2014, R$ 13,7 bilhões vieram do Tesouro.
Com orçamento de R$ 76,8 bilhões para este ano, o FGTS financia moradias populares com as menores taxas de juros, além de obras de infraestrutura e saneamento.
Desde 2008, parte de seu patrimônio pode ser aplicado em empresas que tocam obras de infraestrutura. É credor do governo, que lhe deve repasses atrasados e subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida.
Como se nota, as grandes fontes de financiamento de longo prazo no país são recursos do trabalhador assalariado, da dívida pública irresponsável e de cadernetas de poupança. Desses, o FGTS é o mais saudável, mas não dará conta das carências que se multiplicam.
O setor privado deveria assumir um papel cada vez mais destacado. No entanto, taxas de juros exorbitantes e instrumentos financeiros precários atuam contra esse objetivo –e, na década recente, praticamente não houve esforço de aperfeiçoar meios, mercados e normas.
Assim como foi necessário enfrentar com urgência o descalabro das contas públicas, será preciso criar um programa para lidar com a coincidência de crises que secam as fontes menos custosas de financiamento da economia.