• Opinião

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    Editorial: A máscara não serve

    29/05/2015 02h00

    Poucos congressistas se dispõem a diminuir benefícios sociais já consagrados na legislação, por mais irrealistas e contraproducentes que possam ser.

    Foi portanto necessária muita pressão do Executivo, ademais de alguma consciência da absoluta necessidade de um ajuste nas contas públicas, para que o Senado viesse finalmente a aprovar, nesta semana, as medidas preconizadas pelo Ministério da Fazenda.

    O pacote era certamente impopular, ainda que seu teor tivesse conhecido alguma diluição em relação à proposta original.

    Dentro de um contexto em que se impunha recuperar com urgência a saúde da economia nacional, não se pode classificar como draconianas ou indiscriminadas as restrições agora efetuadas.

    Tome-se, por exemplo, o benefício da pensão em caso de morte. Até o momento, era concedido em sua integralidade ao cônjuge, sem que se calculasse o tempo mínimo de casamento ou de contribuição.

    Ajustaram-se minimamente os mecanismos legais. Fica estipulado o prazo de 18 meses de contribuição, e de dois anos de união, para que o cônjuge enlutado receba o benefício. Haverá também de ser proporcional à sua idade, sendo recebido vitaliciamente apenas por quem tiver 44 anos ou mais ao perder o companheiro.

    Modificações desse tipo não representam violências gritantes contra o trabalhador –muito menos dada a economia proporcionada aos cofres públicos–, ainda que envolvam um quinhão de sacrifícios com que antes não se contava.

    Por legítimas que sejam as críticas quanto à irresponsabilidade do primeiro governo Dilma Rousseff (PT) no manejo das contas públicas, e por mais diversas que se afigurem as alternativas hipotéticas aos cortes e ajustes, era necessário que o Legislativo os aprovasse –e a maioria terminou cedendo a esse imperativo.

    Não foi o que aconteceu, porém, com o PSDB. O partido de Aécio Neves –que sem dúvida teria encaminhado propostas de austeridade semelhantes caso eleito para a Presidência– negou seus votos para o ajuste. Reeditou, com isso, a atitude que tanto criticava no PT de outros tempos: a tática do "quanto pior, melhor".

    Não parece ser vocação dos tucanos ou de parte significativa de seu eleitorado deixar-se seduzir pelo populismo sindical e pela ignorância das leis da aritmética.

    Em recente propaganda política veiculada em rádio e TV, o PSDB anunciava um lema: "Ser oposição não é dizer não a tudo. É ser a favor do país". Diante do ajuste econômico, contudo, eis que o partido se desacredita de modo notável. A máscara não lhe pertence; não terá nem mesmo ganho mais votos ao usá-la nesse baile.

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