Desde o início do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) já se sabia que, ao longo do ano, a dívida do setor público brasileiro continuaria a crescer, a despeito das mudanças introduzidas na política econômica do governo.
O programa de ajuste das finanças nacionais anunciado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda) prometia, por meio de aumentos de impostos e cortes de gastos, viabilizar uma desaceleração progressiva do avanço da dívida, até que ele fosse interrompido em 2016.
Os dados conhecidos até o momento, contudo, sugerem que esse roteiro não vem sendo cumprido. Em maio, a dívida pública bruta chegou a 62,5% do PIB, o valor mais alto já registrado (pela metodologia de cálculo atual, sob a qual há dados desde 2006). Há um ano, estava em 54,3%.
O ritmo de expansão ainda excede aquele almejado e prometido pelo governo.
E isso significa que continua alta a possibilidade de que as agências de classificação de risco rebaixem a nota de crédito da dívida soberana brasileira, deixando de considerar o país um investimento seguro –o que configuraria um revés não só para o governo, mas para a economia nacional.
O fator principal que mantém o endividamento em trajetória perigosa é o decepcionante resultado primário (excluídas despesas com juros) do setor público.
Os governos estaduais e municipais até têm conseguido poupar recursos para quitar suas dívidas numa proporção superior à que era esperada. Na esfera federal, no entanto, verifica-se o contrário.
O desempenho do governo Dilma Rousseff está aquém do necessário por diversos motivos, entre os quais se destacam dois.
Primeiro: o Congresso não tem aprovado integralmente as medidas de reforço de receitas e de redução de despesas propostas pelo Executivo. Isso, no entanto, já deveria estar na conta, pois ocorreu em todos os episódios anteriores de ajuste das finanças.
Segundo, e mais importante: a arrecadação de tributos tem ficado muito abaixo da projetada, como reflexo da queda da atividade econômica, mais brusca do que antecipavam as autoridades.
Assim, a promessa de um superavit público consolidado de R$ 66 bilhões em 2015 fica menos crível a cada dia que passa.
Poucos duvidam de que o governo terá de anunciar uma nova meta, mais realista. As perguntas se concentram em saber quando isso será feito, qual será o novo objetivo e como ele repercutirá entre os agentes econômicos –em especial as agências de classificação de risco.
É um novo, e delicado, desafio.