A revisão do número de mortes em ruas e estradas brasileiras ao longo de 2013 mostra que o trânsito do país está mais violento do que se supunha. De acordo com os novos dados do Sistema Único de Saúde, houve 42,3 mil vítimas de acidentes fatais naquele ano, quase 2.000 a mais do que sugeria a estatística preliminar.
Apesar do contingente assustador, manteve-se a redução de óbitos em relação a 2012. Se não de 10%, como registrado previamente, ela foi de 6% –interrompendo, de todo modo, uma sequência de três anos de aumentos sucessivos.
A retração das mortes em 2013, a exemplo do que se deu em outras oportunidades, veio a reboque de uma alteração legislativa. No ano retrasado passou a vigorar versão mais severa da lei seca, que dobrou o valor das multas e ampliou os meios de provar a ingestão de álcool pelos motoristas.
Outras reduções significativas foram observadas em 1998, com a entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro e, em 2009, quando a lei seca vigeu por um ano inteiro pela primeira vez.
Tais quedas, porém, foram revertidas logo depois. Sem fiscalização constante, o endurecimento da lei exerce efeito espasmódico.
Se a letalidade nas ruas e estradas deu marcha a ré, o número de feridos em acidentes de trânsito continua a acelerar. Em 2013, foram computadas 170,8 mil internações hospitalares, um aumento de 7% em relação a 2012.
Tantas mortes e lesões acarretam, além das tragédias pessoais e familiares, enorme impacto econômico para o país. A ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) estima que os acidentes provoquem perdas financeiras da ordem de R$ 45 bilhões ao ano.
Os dados de 2013 não só não alteram essa realidade como afastam o Brasil da meta acordada com a ONU para a diminuição de mortes nas ruas e estradas. O país se comprometeu a registrar, em 2020, menos de 30 mil acidentes fatais –o equivalente à metade dos óbitos projetados caso se mantivesse a tendência observada de 2002 a 2011.
Infelizmente, nada indica que isso vá ocorrer. Mantido o ritmo a partir de 2011, o total superaria as 39 mil mortes ao final desta década.
É difícil entender por que o Congresso ainda não aprovou um plano nacional de redução de mortes, estabelecendo objetivos e responsabilidades nessa batalha.