Diz a fábula que, por excesso de ambição e ganância, o fazendeiro acabou matando a galinha dos ovos de ouro. Ele achou que na barriga da pobre galinha havia muitos ovos de ouro e não teve paciência de esperar sua chegada dia a dia. Moral da história: dentro da galinha só encontrou suas vísceras, a galinha morreu e a pretendida riqueza se foi.

Esta é a situação em que se encontra o contribuinte brasileiro (galinha), frente ao governo (fazendeiro) na sua sanha tributária (ovos de ouro).

A tributação não suporta mais custear o aumento dos gastos públicos. Chegamos ao limite. A galinha dos ovos de ouro começa a morrer. No final, provavelmente, só se encontrarão vísceras.

Essa realidade quem nos mostra são os números do próprio governo. As arrecadações federal, estadual e municipal vêm caindo a cada mês. O número de empresas em dificuldades financeiras e com pedidos de recuperação judicial tem aumentado visivelmente. O desemprego não para de crescer. Além disso, o fisco federal incrementou suas autuações a patamares incompreensíveis (R$ 75 bilhões na área federal este semestre).

Apenas a título de exemplo, do total da arrecadação federal anual de tributos (R$ 1,2 bilhões), algo em torno de 75% são pagos por empresas. A grande maioria desses 75% são pagos por 20 mil empresas. São esses empresários que sustentam os gastos públicos no Brasil, enquanto as pessoas físicas contribuem também com um valor expressivo em torno de 25% da arrecadação direta.

Contudo, o que se vê por parte do governo é uma pressão sempre maior para que o empresariado cubra o incremento desajustado dos gastos do Estado. Trata-se o empresariado como se ele fosse o vilão, o sonegador, o grande responsável pelo fracasso das contas públicas. Não se deram conta que essas empresas e os contribuintes pessoas físicas, na verdade, são os que viabilizam a existência desse Estado, o qual tem como principal fonte de receita os tributos.

Não adianta querer tirar das empresas e demais contribuintes o que eles não têm. As margens de lucro estão em declínio em todos os grandes setores da economia. A desindustrialização é um fato notório. O desemprego está batendo na porta de muitas famílias brasileiras.

Quando o empresariado e os trabalhadores não mais identificam que o seu esforço empreendedor vale a pena, a informalidade começa a crescer. Os tributos, por excelência, distorcem as escolhas das forças de trabalho. Já o excesso de tributação, as aniquila.

Em economia é muito famosa a chamada curva de Lafer, a qual demonstra que o aumento de tributos pode atingir um determinado patamar, mas depois de atingir seu ponto máximo, qualquer tentativa de aumento acarreta perda arrecadatória. Esta é a situação atual. A corda da arrecadação rompeu-se.

Quando o Estado não controla seus gastos, quem paga a conta é o contribuinte. E a partir daí há uma total distorção da realidade. O contribuinte passa a ser visto como o vilão da história, o único culpado de um Estado que está quebrado por sua própria incompetência em conter seus gastos. O Executivo passa a editar normas que pretendem impedir os contribuintes, e principalmente, o empresariado, de protegerem-se contra a sanha desenfreada da arrecadação.

Assim, são editadas regras contra o planejamento tributário, as quais pretendem obrigar o contribuinte a ser "dedo duro" de si próprio. Instala-se a pressão para julgamentos pró fisco em esferas administrativas fiscais. Aumenta-se, de forma irresponsável, a tributação em atividades econômicas que, comumente, apresentam certa antipatia popular (bancos).

Pode parecer fácil aumentar a carga tributária dos bancos, mas mal sabe a população que são essas entidades que financiam, na sua grande maioria, a dívida pública brasileira.

Enfim, não se iludam. Não são os contribuintes os vilões do caos em que se encontram as finanças públicas. O contribuinte é como a galinha da fábula acima citada: bota um ovo por dia. Se abrirmos sua barriga pensando encontrar uma infinidade de ovos de ouro, com certeza, mataremos a fonte de recursos que sustenta este país e encontraremos apenas suas vísceras.

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA é professor de direito tributária na USP e na FGV Direito-SP e sócio do escritório Mattos Filho

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