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    EDITORIAL

    Descontrole no ar

    06/10/2015 02h00

    Um dos efeitos perversos de uma década de muito consumo no Brasil, concomitante com a negligência perante serviços como os transportes públicos, foi o aumento da frota de automóveis. Hoje há cerca de 46 milhões de unidades, ou um carro para cada 4,4 habitantes.

    Com o aumento dos veículos em circulação e o agravamento do trânsito, piora a poluição do ar. O país está despreparado, porém, para mensurar como isso afeta a saúde da população.

    O primeiro passo seria medir em detalhe a qualidade do ar. Com exceção dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, porém, a rede de estações de monitoramento é extremamente precária no país.

    Apenas nove unidades da Federação contam com dados anuais consolidados, indica a recém-lançada Plataforma da Qualidade do Ar. Todas as informações oficiais disponíveis podem agora ser coletadas nessa página da internet (www.qualidadedoar.org.br), parceria do Instituto de Energia e Meio Ambiente com governos estaduais.

    O panorama mapeado ali tem algo de desanimador. O Estado com mais aparelhos de medição, 102, é o Rio de Janeiro, resultado de avanços recentes, em especial na região metropolitana da capital, que sediará os Jogos Olímpicos.

    Embora com uma rede um pouco menor, de 83 estações, São Paulo tem longa tradição técnica e regulatória nessa área, graças à Cetesb (a companhia ambiental paulista, cuja origem remonta a 1968). Basta dizer que o Estado é o único a adotar um limite máximo e a medir um dos poluentes mais danosos à saúde, o particulado fino.

    Não há norma nacional para o material, conhecido como MP 2,5. Só o Espírito Santo adota um padrão como o paulista, mas nenhuma de suas oito estações o controla.

    Fora São Paulo e Rio, dois Estados têm redes com mais de uma dezena de estações, Bahia (22) e Paraná (13). E são 18 os Estados que não fazem medição alguma.

    Para piorar, os níveis máximos de poluição vigentes no Brasil estão defasados. Nem mesmo as recomendações de 2005 da Organização Mundial da Saúde foram adotadas, e elas já se acham em revisão.

    São Paulo saiu na frente, ao oficializar em 2013 um programa de quatro fases para chegar ao padrão OMS. Não fixou, contudo, um prazo para atingir o estágio final.

    No plano federal, arrasta-se desde 2013 o debate sobre o tema no Conselho Nacional do Meio Ambiente. Em meio a conflitos de interesses que envolvem a indústria automobilística e o setor de combustíveis, a saúde dos brasileiros é que sai perdendo.

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