Uma mensagem clara de repúdio ao terrorismo. Este é o primeiro resultado da Cúpula do Clima em Paris, que iniciou na segunda-feira (30) os 12 dias de negociações.
Apenas 17 dias antes, uma série de atentados sangrentos sacudira a capital francesa. Manter o encontro tornou-se questão de honra para o governo do socialista François Hollande, e mais de 150 dignitários acataram seu chamado.
Tanto quanto o combate ao terror, a mudança climática também divide nações. Há grande concordância sobre a necessidade, e até a urgência, de mitigá-la. Menos, porém, sobre meios de impedir que o aquecimento da atmosfera ultrapasse 2° Celsius neste século.
Por toda parte se ouve que Paris precisa produzir um documento ambicioso. Para governos como o francês e o brasileiro, isso quer dizer que ele deveria ser "legalmente vinculante" (ter força de lei).
Espectros de dois fiascos assombram a reunião: Kyoto (1997) e Copenhague (2009). No Japão firmou-se o protocolo a partir do qual deveriam contrair-se as emissões mundiais de gases do efeito estufa, mas elas só aumentaram desde então.
O Protocolo de Kyoto nunca foi ratificado pelo Congresso americano. Com tal recusa e a resistência de países em desenvolvimento a aceitar compromissos de redução de emissões de carbono, formou-se o atoleiro que fez fracassar a cúpula de 2009 na Dinamarca.
Tais dificuldades ainda não foram de todo superadas. Os Estados Unidos não aceitam um documento legalmente vinculante, o que implica que o texto a ser adotado será mais fraco –menos que um tratado– do que poderia ser.
China e EUA, os maiores poluidores, aplainaram diferenças e adotaram metas conjuntas para reduzir o peso do carbono. Assim fizeram quase duas centenas de países, mas as promessas, somadas, não garantiriam o limiar de 2°C (estimativas variam de 2,7°C a 3,5°C de aquecimento).
Em Paris não está previsto que as partes melhorem seus compromissos de descarbonização; já se aceita como avanço se concordarem com regras para revisá-los a cada cinco anos. Mais difícil será chegar a acordo sobre quem financiará os investimentos necessários.
E, mesmo que se produza consenso sobre tais instrumentos, permanecerá o obstáculo legal. Para contornar seu próprio Congresso, Barack Obama admite dar peso de lei apenas para partes do texto de Paris, como as revisões periódicas.
É espantoso que, para enfrentar um problema global, o mundo precise curvar-se às injunções da política doméstica de um único país.