O Brasil conheceu em 2015 a pior epidemia de dengue de sua história. Segundo o Ministério da Saúde, foram notificados mais de 1,5 milhão de possíveis casos da doença, que resultaram em 811 mortes.
Viu, além disso, a chegada do vírus zika, que rapidamente se espraia pelo território. Dados oficiais estimam em ao menos 500 mil o número de possíveis contaminações por esse agente infeccioso.
A princípio considerado pouco perigoso, o zika tornou-se motivo de inquietação após ser confirmada a relação entre o vírus e o nascimento de bebês com microcefalia.
Tais números evidenciam as diversas falhas no combate ao mosquito transmissor dos dois patógenos, o famigerado Aedes aegypti.
Como se não bastasse, é provável que esse quadro se agrave em 2016. Dados oficiais mostram 199 municípios sob risco de novas epidemias de dengue, zika e chikungunya e 665 em situação de alerta –cifras mais expressivas do que as registradas no ano passado.
Diante de tal situação, seria de esperar que as autoridades buscassem com máxima presteza todos os meios para enfrentar a doença e o seu transmissor. O sentido de urgência, entretanto, parece não contaminar a burocracia nacional.
Exemplo eloquente é o da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. Foram necessários oito meses para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desse aval à última fase de estudos clínicos, que irá testar a eficácia do composto em cerca de 17 mil voluntários.
Não há dúvida de que o órgão não deve queimar etapas em suas análises, mas circunstâncias emergenciais impõem a busca de soluções mais ágeis e formas mais céleres de atuar, sobretudo num caso definido como prioritário pela própria agência.
O mesmo raciocínio se aplica ao uso de mosquitos transgênicos no combate ao A. aegypti, cuja liberação também depende da Anvisa.
Desenvolvidos por uma empresa britânica, os insetos modificados possuem um gene que faz a descendência morrer antes de atingir a fase alada. Após ser testada algumas vezes em Juazeiro (BA), a tecnologia reduziu em até 95% a população local de mosquitos.
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança já atestou a segurança do inseto transgênico em abril de 2014. Desde então, o caso está em análise na Anvisa, sem prazo para a conclusão do processo.
Já passa da hora de a agência rever seus trâmites diante de ameaças prementes à saúde pública.