O cenário é bastante desanimador na 10ª Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), que será realizada até esta sexta (18) em Nairóbi, no Quênia. Na pauta permanece a negociação da Rodada Doha, focada na temática do desenvolvimento.
Após pequenos, mas importantes, avanços na última Conferência Ministerial em Bali, esperava-se concluir a rodada logrando conquistas principalmente na área de agricultura. Porém, em sua primeira conferência na África, o provável fracasso demonstrará certo simbolismo.
Ainda é evidente a desigualdade na balança de poder na negociação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Sem os avanços esperados nas tratativas em agricultura, o comércio agrícola continuará a ser regido por regras internacionais de interesse somente dos países desenvolvidos.
Na falta de resultados da Rodada Doha, eles avançam na criação de novas regras por meio de mega acordos regionais que prejudicarão ainda mais o acesso a bens agrícolas dos países em desenvolvimento.
Nesse contexto, onde se encaixa o Brasil e a agricultura brasileira? A posição do governo sempre foi a de buscar um pacote robusto nas negociações agrícolas, levando em consideração o potencial distorcivo das políticas de apoio doméstico e de subsídios à exportação.
No Brasil, as perdas do contínuo fracasso das negociações da Rodada Doha crescem ao tamanho da importância do agronegócio para o país. Nos últimos anos, o setor tem garantido o crescimento econômico do país e apresentado ganhos de produtividade não registrados em outras áreas da economia.
O nosso país, que se tornou uma potência agrícola por conta da competitividade e excelência dos seus produtores, fez o seu papel. Defende um tratamento sério e justo para a agricultura na OMC, organização que nasceu para trazer maior equidade nas práticas comerciais.
A agricultura é parte fundamental das economias dos países em desenvolvimento. Avanços no comércio agrícola são ferramentas para a prosperidade desses países.
Como setor privado, podemos apenas indicar o caminho. E esse caminho deve ser na direção da maior liberalização do mercado. É necessário desenvolver um mecanismo, na OMC, para monitorar as políticas agrícolas de seus membros e evitar que elas gerem grandes distorções nas trocas entre países.
É imprescindível eliminar os subsídios às exportações e os subsídios à produção de caráter desleal. A solução permanente para a questão dos estoques públicos para fins de segurança alimentar deve ser fundamentada e orientada para o mercado e para os preços internacionais, pois o uso sem racionalidade e transparência desses estoques podem causar danos potenciais aos produtores brasileiros.
Por fim, o pilar de acesso a mercados, encolhido por acordos bilaterais e regionais, precisa voltar ao âmbito multilateral para ser mais justo e universal.
Existe um caminho possível, mas a falta de vontade política e de compromisso dos membros da OMC traz desalento às expectativas. As previsões indicam que o sistema multilateral de comércio, se milagres não ocorrerem, entregará na África nada mais nada menos do que a mesma história de sempre.
JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR, 74, produtor rural, é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
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