Quando a greve dos professores foi suspensa, em 12 de junho, a assembleia da categoria deliberou que a luta por escola pública estadual de qualidade prosseguiria juntamente com pais, estudantes e outros setores da sociedade.
Três meses depois, a comunidade escolar –estudantes, professores, pais, funcionários– uniu-se aos movimentos sociais para defender seus colégios contra a reorganização, que previa o fechamento de 94 escolas e o desmembramento de outras 754. Ficou claro que a medida iria provocar uma grande bagunça na rede estadual de ensino.
Poucas vezes se viu tal unanimidade contra medida do governo. A magnitude do movimento levou o Judiciário a realizar uma audiência pública que deu voz a todos e garantiu aos estudantes o direito de permanecer nas escolas ocupadas.
É correto afirmar que os estudantes que participaram da luta praticaram cidadania. Porém, sem aprofundarmos o processo que culminou neste movimento, incorreremos numa análise míope e pobre, sem dar consequência àquilo que foi conjuntamente conquistado.
Não se pretende dizer que um segmento é mais que o outro, pois agiram de forma conjunta e articulada e a Apeoesp (sindicato dos professores estaduais) cumpriu seu papel.
Por outro lado, a decisão do governo estadual sobre a reorganização provocou, ainda que de forma torta, amplo debate sobre a importância e o papel da escola pública na vida de pais, professores e estudantes e na sociedade de forma geral. Um debate que, na nossa opinião, poderia ter sido conduzido de forma democrática, com a participação da comunidade escolar.
Todos os atores que participaram desta luta foram vitoriosos. Sua articulação, por meio do Grito pela Educação Pública de Qualidade no Estado de São Paulo, deu força e amplitude ao movimento.
A reorganização foi adiada. No dia 16 de dezembro, o Tribunal de Justiça concedeu liminar, pedida pelo Ministério Público e Defensoria Pública, suspendendo a medida e determinando ao governo que promova amplos debates em 2016. Isso nos dá mais segurança do que o recuo do governador.
O grande desafio é o prosseguimento da luta pela escola pública de qualidade, embasada no princípio da gestão democrática, como foi praticada nas ocupações, nas quais ocorriam assembleias e havia comissões em funcionamento, enquanto os professores também realizavam reuniões e promoviam atos nas ruas.
Uma coisa é certa: não queremos a escola que aí está. Devemos debater e concretizar a gestão democrática, com eleição livre e independente dos grêmios, conselhos de escola, associações de pais e mestres, organizações já presentes nas escolas que não podem mais ser indicadas por diretores. Devem ter legitimidade para que possam propor mudanças na política educacional do Estado de São Paulo.
Quem sabe, senhor governador, a votação do Plano Estadual de Educação não seja o momento de garantir a gestão democrática e métodos de consulta à sociedade, por meio de conferências educacionais?
Temos todos algo a aprender com este movimento, sobretudo o próprio governo. E esperamos que o governador reflita sobre uma frase do geógrafo Milton Santos: "Nunca houve tanta inflexibilidade, nem tanta dureza no exercício das relações dominantes. Mas o que é inflexível tende a quebrar".
MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, 55, presidente da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, foi vice-presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
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