• Opinião

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    Telmo Giolito Porto

    Mais segurança para as motos

    21/01/2016 02h00

    De tempos em tempos, a mídia foca a grave questão do percentual de acidentes graves que envolvem motocicletas em São Paulo, mas também em pequenas cidades no Norte, no Nordeste e outras regiões.

    Estatísticas comprovam que um percentual elevado dos traumas que adentram em prontos-socorros tem origem em acidentes com motos. Uma proporção elevada desses acidentes resulta em morte ou perda de capacidade de trabalho, dor da perda de familiares, dificuldades de sobrevivência para famílias e desperdício de vidas produtivas.

    Quando um jovem morre, todo o gasto social para sua educação se perde. É claro que automóveis também causam acidentes graves, mas a relação entre acidentes e frota é inegavelmente desfavorável às motos.

    Diante deste quadro, cabem duas reflexões: o IPI é menor para motos que para bicicletas. É possível comprar uma moto com prestação mensal menor que o uso mensal do transporte público.

    Não parece estranho que ao mesmo tempo em que os governos municipais apoiem o uso da bicicleta, o imposto federal seja maior para este meio de transporte que para as motos? Não parece inconsistente que os preços relativos tornem mais barato pagar uma moto que usar o transporte público?

    No limite, melhor dar uma moto para cada habitante do que construir metrô. Ainda mais se lembrarmos que o transporte público é parcialmente subsidiado. Por um lado, bilhões públicos são gastos para oferecer ônibus e trens para a população, de outro, um "concorrente" de mobilidade sobrecarrega as vias públicas e os hospitais, sem que nada seja feito a respeito.

    Os próprios órgãos estatais reconhecem a impossibilidade de fiscalizar o uso das motos. Compare-se o número de radares capazes de captar as motos com o número de radares fixos em São Paulo.

    Nesse contexto, deve ser ressaltado o programa de redução de acidentes com motos preparado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O trabalho informa que as motos são 27% da frota nacional de veículos e que o número de motos cresceu 30% de 2011 a 2014. E que no período de 2010 a 2014, acidentes com motos foram 74% dos sinistros. Ademais, dados de 2012 e 2013 mostram que resultaram em 27% das mortes no trânsito.

    Mais um dado surpreendente: em 11 Estados o número de condutores habilitados é significativamente menor que a frota de motos!

    Entre outras proposições, estão sugeridas a implantação de módulo específico no curso teórico de condutores, uso de simulador para duas rodas e campanhas publicitárias. Quanto a itens de segurança, é mister a comparação com regulamentações internacionais, com vistas a poluição do ar e sonora (poluição também mata, inclusive não condutores, e sobrecarrega o sistema de saúde e previdenciário), alças para passageiros, tanque de combustível, espelhos retrovisores, sinalização e iluminação, saliências externas etc.

    A exigência de freios ABS, independentemente da cilindrada, a proibição e fiscalização de alterações nos veículos e o posicionamento das identificações dianteira e traseira são relevantes. Nas vias, sugere-se limitações ao uso de tachas. A circulação entre automóveis e o acesso de motos de pequena cilindrada a vias de tráfego rápido são questões fulcrais a serem enfrentadas.

    O fato é que, enquanto não houver foco e vontade política para e enfrentar a questão da segurança da circulação das motos, vamos continuar a assistir diariamente ao drama humano da morte, à sobrecarga do sistema público de saúde e previdenciário e ao desperdício do investimento público feito em pessoas.

    TELMO GIOLITO PORTO é professor doutor da Escola Politécnica da USP

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