Encerrado o feriado de Carnaval, a maioria dos brasileiros voltou ao trabalho na Quarta-Feira de Cinzas ou retomará as atividades nesta quinta (11). Os congressistas, contudo, ainda que pagos com os recursos do contribuinte, se julgam no direito de esticar o imerecido descanso até a próxima semana.
Os atuais legisladores poderiam argumentar que não inventaram a prática. Trata-se de costume arraigado entre deputados e senadores, que há muito não perdem oportunidade de enforcar dias de labuta.
Pode ser. Nem por isso, no entanto, a tradição seria aceitável, e repeti-la mereceria críticas em qualquer situação -ainda mais agora, quando o país se encontra em momento angustiante.
Como se não houvesse uma crise política em curso; como se a economia não sentisse os efeitos nocivos de uma recessão profunda; como se essas circunstâncias não se alimentassem mutuamente e como se parte da solução não dependesse do Congresso, os parlamentares deixaram para o dia 16 de fevereiro, terça-feira que vem, o início de fato do ano legislativo.
Na semana passada, quando as duas Casas voltaram das férias, realizaram-se apenas duas votações em plenário. Na Câmara, o governo sofreu derrota na medida provisória sobre ganhos de capital; no Senado, aprovou-se o Marco Legal da Primeira Infância.
O começo de 2016 só não passou sem outros eventos dignos de nota porque um aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou a modorra para devolver quase à estaca zero o processo de cassação do peemedebista, que empaca no Conselho de Ética.
Cunha, a propósito, promete emperrar os trabalhos da Câmara pelo menos até que o Supremo Tribunal Federal julgue os recursos contra a definição do rito de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Tudo o mais sugere que o presidente da Câmara conseguirá implantar sua agenda sem grandes dificuldades. Até o dia 17, os deputados do PMDB estarão preocupados somente com a disputa pelo cargo de líder do partido na Casa. Concorrem Leonardo Picciani (RJ), aliado do Planalto, e Hugo Motta (PB), apadrinhado de Cunha.
No dia seguinte, abre-se a janela de um mês para que deputados troquem de legenda sem o risco de infringir as regras de fidelidade partidária. Pode-se imaginar que o Congresso se transformará nesse período em verdadeiro balcão de negócios parlamentares.
Enquanto isso, projetos de lei importantes para o país nem entrarão na pauta dos congressistas, sempre mais preocupados com seus próprios interesses -do troca-troca partidário à folia carnavalesca.