Criado há dois anos, o programa De Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo, já atendeu a cerca de 800 pessoas que moravam nas ruas e faziam uso abusivo de crack. A partir de 2014, quando 1.500 usuários ocupavam várias ruas da região da Luz em barracas improvisadas, o programa introduziu uma política de redução de danos na chamada cracolândia, no centro da cidade.
Até então, o trato com usuários de crack era pautado historicamente pela repressão, o que os tornou mais arredios e desconfiados.
O De Braços Abertos, inspirado em programas americanos e canadenses, surgiu com um conceito inovador de tratamento de dependentes químicos. Com o tratamento em meio aberto, inserindo essas pessoas em alta vulnerabilidade na sociedade, teremos mais êxito do que com as políticas tradicionais.
O programa propõe atenção integral aos usuários de substâncias psicoativas, garantindo a eles moradia, alimentação, trabalho e cuidado de saúde.
Talvez o De Braços Abertos seja a trincheira mais visível da luta antimanicomial e da reforma psiquiátrica brasileira. É um programa interdisciplinar e matricial, construído e gerido por diversas secretarias municipais (Assistência Social, Saúde, Trabalho, Direitos Humanos e Segurança Urbana). Não tem como foco a droga, mas o dependente que faz uso abusivo dela.
Os beneficiários do programa estão cada vez menos no ambiente de venda e uso ("fluxo") e mais presentes nos sete hotéis contratados pela prefeitura para abrigá-los. Realizam inúmeras atividades laborais, tais como varrição, jardinagem, manutenção predial, estética e beleza, pintura e escultura, restauro de móveis, entre outras.
O chamado "fluxo", na região da alameda Dino Bueno e da rua Helvétia, diminuiu em razão do programa. A chamada cracolândia, porém, só deixará de ser cena de venda de crack a céu aberto com ações sistemáticas de inteligência policial no enfrentamento ao tráfico de droga.
O De Braços Abertos ampliou sua metodologia de acompanhamento dos usuários com a criação do cadastro único do programa, que propicia um monitoramento contínuo e permanente da redução de danos.
Os dados do sistema de informação criminal da Secretaria de Segurança Pública indicam diminuição dos índices de furto e roubo de pessoas e de veículos no quadrilátero da Luz nos últimos dois anos, consequência da presença permanente de 250 guardas civis metropolitanos no local. Nos próximos meses, instalaremos na região a primeira Inspetoria de Redução de Danos de uma Guarda Civil.
Temos três opções para tratar os usuários que perderam os vínculos familiares e foram colocados à margem da sociedade. A primeira, já testada e fracassada, é a repressão. A segunda é fazer de conta que não os vemos. A terceira é incluí-los e colocar o poder público para acolhê-los de braços abertos. O prefeito Fernando Haddad optou pela terceira.
ANTONIO LANCETTI, 66, é psicanalista, consultor especial do programa De Braços Abertos
BENEDITO MARIANO, 67, é coordenador do programa De Braços Abertos e secretário municipal de Segurança Urbana de São Paulo
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