Política e Direito são campos distintos que se comunicam, mas são regidos por dimensões diferentes de tempo. Com a abertura do processo de impeachment, um dos momentos mais críticos previsto pela Constituição, é fundamental que se tenha uma compreensão adequada desses diferentes tempos.
No sentido mais comum que conhecemos, há o tempo quantitativo, que pode ser medido em dias, semanas e anos. Compassado e cadenciado, esse tempo se caracteriza pela constância de seu ritmo, impassível aos acontecimentos. Uma hora sempre terá 60 minutos.
Há, entretanto, um outro tempo. O tempo em que um dia pode valer por décadas. É qualitativo, assimétrico. Nele, os dias não são medidos em horas, mas em acontecimentos.
Os gregos antigos viam tamanha importância nessas duas dimensões de tempo que representaram cada uma delas com um deus diferente. Cronos é o deus do tempo quantitativo, sequencial, ritmado. Kairós, por sua vez, é o deus do tempo qualitativo, do momento oportuno.
O contraste das imagens desses deuses é esclarecedor. Cronos muitas vezes é representado como um senhor sentado, marcando o ritmo do tempo. Kairós, jovem e lépido, sem roupas e com um só cacho de cabelos na testa, que era o único meio de agarrá-lo, simbolizando a fugacidade do momento oportuno.
É fácil perceber hoje como o embate político se dá no tempo qualitativo. A sensação de que notícias políticas do mês passado são artefatos de museu se deve a isso. O cálculo político encara o tempo em seu aspecto assimétrico. Nesse tempo, um gesto feito no momento inadequado pode pôr tudo a perder; uma palavra encaixada no momento ideal pode ser a glória. A política é regida pelo tempo de Kairós.
O tempo que rege os processos judiciais, entretanto, é o tempo de Cronos. A marcha processual deve manter sua constância, independentemente dos acontecimentos políticos. Não deve apressar nem retardar o passo.
Não se fala aqui em velocidade dos atos processuais: a celeridade é um princípio constitucional que deve ser perseguido. Fala-se, sim, da constância do processo judicial, que deve se manter impassível frente ao que ocorre no campo político.
Uma das maiores conquistas democráticas é o consenso de que cabe ao Judiciário dar a última palavra nos conflitos entre os Poderes. Essa incumbência de definir os limites dos três Poderes, inclusive o seu, exige a contrapartida da autocontenção judiciária, restringindo com temperança sua própria atuação.
Por não retirar sua legitimidade diretamente do voto popular, o Judiciário deve despir-se de inclinações partidárias e nunca pôr acima da Constituição o clamor das ruas.
Guardando distância do território de Kairós, o Judiciário melhor se resguarda de uma eventual ofensiva política sobre seu território. Qualquer que seja o desfecho do processo de impeachment, potenciais investigados permanecerão circulando pelos poderes políticos. Acostumados a trabalhar no tempo de Kairós, eles poderiam ver no fim do processo uma oportunidade de murchar as investigações criminais.
É fundamental que cada um dos Poderes saiba qual tempo deve regê-lo. E que a opinião pública esteja atenta a qualquer deles que tente atravessar o Rubicão. Os reles mortais nunca se beneficiaram de brigas no Olimpo.
ALMIR TEUBL SANCHES, 36, mestre e doutor em filosofia do Direito na USP, é procurador da República em São Paulo
GABRIEL PIMENTA, 33, especialista em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e pela Escola Superior do Ministério Público da União, é procurador da República na Bahia