A apuração do escândalo da merenda escolar no governo do PSDB no Estado de São Paulo poderá em breve desempacar, porém não por esforço da administração tucana.
A expectativa de que a investigação comece a avançar reacendeu-se com a prisão do lobista Marcel Ferreira Julio, peça chave da operação Alba Branca e foragido desde janeiro. Filho do ex-presidente da Assembleia Legislativa Leonel Julio, também detido, ele aceitou acordo de delação premiada e já teria mencionado à Polícia Civil nomes de alguns políticos.
O esquema em apuração envolve contratos superfaturados com o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e com prefeituras paulistas. A chamada máfia da merenda era operada pela Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), com sede em Bebedouro. Marcelo Ferreira Julio era encarregado de fazer a ligação entre Coaf, Assembleia, prefeituras e o Palácio dos Bandeirantes.
Na origem do dinheiro está o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Até 30% dos recursos repassados pelo governo federal aos Estados podem ser usados para compra sem licitação de alimentos produzidos por agricultores familiares.
Quando o escândalo veio à tona, dirigentes da Coaf implicaram como beneficiários de propina um assessor do deputado estadual Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, e os deputados federais Baleia Rossi (PMDB), Nelson Marquezelli (PTB) e Luiz Carlos Gondim (SD).
A Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo concluiu a primeira fase da investigação sem encontrar provas da participação de integrantes do governo estadual nos contratos suspeitos de fraude entre a Coaf e a Secretaria da Educação. É improvável, contudo, que esse gênero de desvio de recursos públicos possa ser realizado sem conluio com servidores.
Indício forte disso está no sumiço de um documento central da investigação da Alba Branca: o pedido de reequilíbrio financeiro de um contrato da Coaf com o governo tucano. O papel desapareceu na própria secretaria, fato constatado –mas ainda não elucidado– pela corregedoria-geral.
Tais revisões contratuais compõem um expediente comum para praticar o superfaturamento alimentador de propinas. Primeiro firma-se o acordo de fornecimento, depois majoram-se os preços.
Decerto não terá sido por acaso que bem esse documento tenha desaparecido. Governador, corregedoria-geral e Ministério Público têm muitos esclarecimentos a dar sobre o caso para lá de nebuloso.