Em abril de 2012, quando o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o plano de construir em parceria com a iniciativa privada 10 mil moradias (número depois ampliado para 20 mil) no centro de São Paulo, a ideia parecia boa.
O modelo permitiria repovoar uma região degradada e aliviar o deficit habitacional na cidade –hoje de cerca de 230 mil imóveis–, dividindo os custos com empresas do setor. As casas, em sua maioria, seriam destinadas a famílias com renda de um a cinco salários mínimos. O restante iria para aquelas com ganhos de seis a dez salários.
Ao lançar a iniciativa, o tucano deu 120 dias para que construtoras apresentassem projetos; previa-se o início da empreitada para 2013.
Quatro anos depois, porém, nenhuma moradia foi entregue; 126 estão em fase de construção.
Uma mistura de descoordenação, incompetência para atrair o setor privado e lentidão burocrática ajudam a explicar a demora.
Nesse modelo de parceria público-privada (PPP), o Estado entraria com o terreno e as construtoras bancariam as obras. Ocorre que o governo Alckmin se esqueceu do óbvio: anunciou o projeto sem que houvesse áreas disponíveis.
Essa questão só foi plenamente resolvida em meados de 2014, com a aprovação do Plano Diretor paulistano, que definiu novas áreas de interesse social no centro.
O edital foi lançado com quatro lotes, mas apenas um atraiu interessados. Segundo as construtoras, elas foram desestimuladas porque não havia precisão na localização dos terrenos, impedindo-as de calcular retorno financeiro.
Assim, somente em março do ano passado foi assinado o primeiro contrato da parceria, prevendo a construção de 3.683 unidades.
Tanta demora, afirma o governo estadual, deve-se ao fato de a PPP ser uma iniciativa inédita na área de habitação, o que teria trazido dificuldades na implementação.
A desculpa não convence. Quando o plano foi lançado, Geraldo Alckmin elogiou o modelo, dizendo que, com ele, seria possível avançar de "forma mais rápida, mais célere, no programa habitacional".
O governador tucano, contudo, deveria saber que, para uma parceria público-privada funcionar, ambas as partes têm de cumprir obrigações –e, nesse caso, a administração estadual faltou com as suas.