A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) instituiu 2016 como o seu Ano de Combate ao Trabalho Infantil. A iniciativa é muito pertinente, pois o problema atinge praticamente todas as nove nações que compõem o bloco, incluindo o Brasil -3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalham ilegalmente no país, segundo pesquisa do IBGE de 2013.
O momento mais marcante da campanha será neste domingo (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Trata-se de data oficial da Organização Internacional do Trabalho (OIT), à qual a CPLP juntou-se em 2011, engajando-se nos esforços para mitigar a grave questão humanitária. Os eixos prioritários dessa causa são informação, troca de experiência, realização de campanhas conjuntas de sensibilização, harmonização de metodologias e cooperação técnica.
O Brasil será presidente da CPLP até 2018. Em seu mandato, há metas bastante congruentes com o combate ao trabalho infantil, em especial no eixo da informação, conforme deliberado pelo Ministério da Cultura: investimentos em processos contínuos que divulguem a língua portuguesa; promoção de livros brasileiros no exterior; melhora na comunicação entre países membros da CPLP; e maior foco na adoção de parcerias entre sociedade civil, acadêmica e privada com a CPLP.
A Câmara Brasileira do Livro (CBL) está atuante no âmbito desses objetivos, a começar pela internacionalização de nossa produção editorial, por meio do programa Brazilian Publishers, que organiza a participação de editoras brasileiras nas mais importantes feiras internacionais do setor, para vender nossos livros e divulgar nossa cultura.
Ressaltamos, também, que a entidade criou, em 2015, a Comissão para a Promoção de Conteúdo em Língua Portuguesa. O grupo trabalha fortemente em três eixos: valorização nacional da língua portuguesa -com exemplos do que está sendo feito no país-, mecanismos para alavancar a internacionalização e aproximação com outras entidades da área de economia criativa.
Todas essas iniciativas, que significam a participação da sociedade civil nos objetivos das nações de língua portuguesa, contribuem para que o idioma seja um consistente fator de integração e fortalecimento de ações conjuntas, dentre elas o combate ao trabalho infantil.
Nacionalmente, a CBL tem defendido a realização de projetos voltados à disseminação da leitura entre crianças e jovens, como forma de promover inclusão e
melhor formação.
Do mesmo modo, temos defendido firmemente a manutenção dos programas governamentais de aquisição de livros para alunos de baixa renda matriculados nas escolas públicas, que sofreram quebras e atrasos no cenário de crise vivenciado pelo país. Nesse sentido, tivemos recente êxito com o pagamento às editoras de obras adquiridas pela União no âmbito do Programa Nacional Bibliotecas da Escola 2015.
Em todas as frentes, é preciso amplo engajamento na luta para prover cultura, informação, escolaridade, proteção, saúde e alimentação para crianças e adolescentes.
O livro tem missão importante nesse processo, pois supre parte expressiva do que o mundo necessita para o combate ao trabalho infantil: conhecimento! Afinal, quanto mais culta for a sociedade, menos espaço haverá para a prática de crimes, irregularidades e atentados à dignidade humana.
LUÍS ANTONIO TORELLI é presidente da Câmara Brasileira do Livro (CBL)
PARTICIPAÇÃO
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