O Ministério das Cidades trata de questões sagradas para a vida das pessoas. Cuida das moradias das famílias mais pobres, dos percursos de ida e volta em direção ao trabalho e ao lazer, das indispensáveis obras de saneamento, das leis de trânsito, das políticas urbanas.
Um dos órgãos públicos mais próximos ao cotidiano dos brasileiros, está diretamente relacionado à promoção da justiça social.
A responsabilidade do titular da pasta é imensa em vista da condição de penúria financeira que atingiu todo o Estado brasileiro, agravada pela falta de governança.
Tomamos posse há cerca de quatro meses com a missão de enfrentar os desafios e prestar um melhor serviço aos brasileiros, conforme determinou o presidente Michel Temer. Um árduo e longo processo de recuperação já foi iniciado.
Diante de tantas tarefas a cumprir, chega a ser chocante a condição deixada pelo ministério do governo afastado. Com limite de orçamento de R$ 8 bilhões para 2016, a pasta tinha, nada menos, do que R$ 66,6 bilhões em compromissos a cumprir.
Apenas na área de mobilidade urbana seriam necessários 71 anos para honrar todos os acordos firmados pela gestão da ex-presidente. Foram convênios, termos de compromisso, projetos e obras sem quaisquer lastros financeiros. Pareciam atuar como se a sociedade brasileira não tivesse limite de recursos.
O Minha Casa, Minha Vida merece uma atenção especial. Em 2013, foram contratadas 399 mil unidades do programa na faixa 1, que atende famílias com até R$ 1.800 de renda. Em 2015, o número de contratadas caiu para 1.188. Neste ano, quando tomamos posse, a quantidade de contrações era zero.
Concomitantemente, os empreendimentos paralisados, quando assumimos a pasta, chegavam a 69,9 mil unidades na faixa 1, a 18,9 mil na modalidade Entidades (na qual os futuros moradores gerenciam o projeto e a obra), a 8,9 mil unidades na modalidade Rural, além dos 178 equipamentos sociais parados.
Frente a esses dados, não devemos ter meias palavras. Na prática, a ex-presidente feriu gravemente o programa Minha Casa, Minha Vida para os mais pobres. Nossa missão é salvá-lo. Não nos resignaremos. Passo a passo, começamos a solucionar as dificuldades.
De início, conseguimos reiniciar as obras de 16,3 mil unidades paralisadas. Iremos retomar todas as demais no prazo de 12 meses. Nas áreas de habitação e no PAC saneamento não devemos um único real aos fornecedores nas medições atualizadas.
Nosso trabalho irá muito além de sanar erros. Falaremos a verdade, devolvendo o planejamento e a meritocracia à administração pública. Temos planos novos. Preparamos agora um programa social para que as famílias reformem suas casas. Novo banheiro, reboco, novas instalações elétricas. Tudo para combater o deficit qualitativo das moradias brasileiras. O ministério tem atuado com celeridade nesse projeto, que conta com a determinação do presidente Temer.
Ao mesmo tempo, avançamos com o intuito de produzir habitações populares, aprimorando a legislação para o aluguel social, e daremos início ao processo para tornar mais ágil a regularização fundiária.
Em agosto, efetivamos a faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida com a contratação imediata de 40 mil unidades para a renda de até R$ 2.350. Para 2017, contrataremos mais de 600 mil em todas as modalidades.
Também autorizamos a conclusão de obras de mobilidade iniciadas e iremos estimular associações com a iniciativa privada para reduzir o gigantesco deficit em saneamento.
Este ministério, assim como o governo, renovou-se em momento no qual o diálogo volta a ser praticado com todos os setores da sociedade.
O governo se move em busca daquilo que impacte mais positivamente a vida dos brasileiros. Trabalhamos de forma realista, mas sem deixar de lado o sentido de urgência de nossa missão.
BRUNO ARAÚJO é ministro das Cidades. Foi deputado estadual e federal por Pernambuco
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