Poucas vezes a posse de um presidente do Supremo Tribunal Federal se revestiu de tanto simbolismo quanto a de Cármen Lúcia, cuja chegada ao comando do órgão de cúpula do Judiciário se consumou nesta segunda-feira (12).
Em uma cerimônia simples, a ministra quebrou o protocolo já no início de seu discurso. Em vez de cumprimentar primeiro o presidente da República, Michel Temer (PMDB), Cármen Lúcia considerou que a maior autoridade presente era "Sua Excelência, o povo" —e, por isso, saudou antes de todos o "cidadão brasileiro".
Partisse de outrem, o gesto talvez pudesse ser considerado mero populismo; vindo da nova presidente do STF, guarda coerência com outras iniciativas de valor simbólico semelhante, como abrir mão de carro oficial com motorista ou dispensar a festa em sua própria posse.
Como se pudesse haver dúvidas a respeito disso, Cármen Lúcia deixa clara a intenção de, no próximo biênio, conduzir o STF com a mesma austeridade que pauta sua conduta pessoal. "Privilégios são incompatíveis com a República", disse a esta Folha no ano passado.
É de imaginar, assim, que a nova presidente de fato reveja uma das principais bandeiras da agenda corporativista de seu antecessor, Ricardo Lewandowski: o indefensável aumento salarial para os ministros do Supremo.
Não há de ser esse o único contraste entre as gestões. Espera-se que Cármen Lúcia moralize os gastos com diárias de viagens oficiais no STF, amplie a transparência e a previsibilidade das decisões do Judiciário e, acima de tudo, resgate o papel disciplinar do Conselho Nacional de Justiça, esvaziado sob a batuta de Lewandowski.
Desfrutando de sólida reputação no meio jurídico, a ministra suscita altas expectativas ainda por outro motivo: ela relatou o processo do ex-deputado federal Natan Donadon, condenado por desvio de dinheiro público e primeiro político a ter sua prisão determinada pelo STF desde a promulgação da Constituição de 1988.
Daí por que o ministro Celso de Mello se sentiu à vontade para, antes do discurso de Cármen Lúcia, proferir palavras duríssimas contra "os marginais da República, cuja atuação criminosa tem o efeito deletério de subverter a dignidade da função política e da própria atividade governamental".
No plenário do Supremo, diversos figurões da política investigados ou processados por crimes contra o patrimônio público apenas ouviam, constrangidos. Que o recado da gestão Cármen Lúcia possa ir além do plano simbólico.