Foi lançada neste mês uma iniciativa pela realização de prévias eleitorais. A proposta é simples e objetiva: prévias para a campanha presidencial de 2018.
Essa proposta não define como as prévias serão realizadas, não estipula nomes para as candidaturas e nem mesmo quais serão os partidos incluídos, deixando um espaço de negociação para que essas decisões sejam tomadas conjuntamente com os atores políticos.
Valendo-se de um modelo colaborativo, horizontal e, em si, bastante democrático, o Quero Prévias! tem sido organizado por diferentes grupos da sociedade civil, ativistas e pessoas interessadas em melhorar nossa democracia.
Talvez a ideia soe abstrata, mas nossa capacidade de imaginar um futuro diferente sempre foi acionada por conflitos políticos profundos. É justamente no momento em que nosso sistema político encontra-se em boa medida desacreditado que precisamos reativar aquilo que lhe dá tração: a democracia.
O chamado pelas prévias nada mais é do que uma reivindicação por democracia interna nos partidos, o que poderia contaminar todo o sistema.
Nos últimos anos, o distanciamento entre o meio político e sociedade aprofundou-se de forma drástica. A taxa de votos brancos e nulos no segundo turno das eleições municipais de 2016 foi recorde.
Diante da falta de sintonia dos partidos com essa realidade, o eleitorado tende a entregar seu voto para o candidato que melhor represente o antiestablishment.
Por isso as prévias buscam uma saída para a atual crise. A proposta tem duas grandes vantagens.
Em primeiro lugar, ela parte do pressuposto de que os partidos terão protagonismo nesse processo e que, portanto, nenhuma saída para o impasse que vivemos poderá ser alcançada sem que eles estejam de algum modo envolvidos.
Em segundo lugar, as prévias são inclusivas: a adesão a elas não implica a adesão a uma pauta específica. Basta que todos estejam comprometidos com os direitos garantidos pela Constituição e que as conquistas democráticas sejam respeitadas.
A proposta das prévias vem de experiências similares em outros países, como Uruguai e Chile. O Brasil, é verdade, terá de seguir seu próprio caminho. Por esse motivo, a campanha não fixa nenhum dispositivo específico de consulta. Isso deverá ser construído em diálogo e articulação com os partidos.
De acordo com a proposta, é fundamental que esses mecanismos pelo menos permitam um certo equilíbrio de forças a fim de que o processo seja plenamente legítimo.
Não há dúvidas de que o Brasil avançou muito em termos institucionais, mas o fato é que a democracia nunca é uma obra acabada.
A crise mostra que o sistema político precisa responder melhor e mais prontamente à sociedade. A ampliação e o aprofundamento de meios de escolha que nos permitam diminuir a distância entre nós, nossos partidos e representantes é um grande passo nessa direção.
RAPHAEL NEVES, doutor em ciência política pela New School for Social Research (EUA), é membro do núcleo Direito e Democracia do Cebrap e um dos integrantes do Quero Prévias!
PARTICIPAÇÃO
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