O péssimo desempenho da economia no terceiro trimestre não surpreendeu quem acompanha as desventuras do emprego e das empresas. Ainda assim, a divulgação de mais este decréscimo do PIB contribuiu para disseminar um clima mais alarmista no país.
A tal ponto que uma expressão esquecida no debate —aumento de impostos— ressurgiu em conversas mesmo de círculos mais liberais, avessos a essa alternativa. Anátema há menos de seis meses, tributos voltam a ser cogitados para recalibrar a política econômica.
Aumentar a receita do governo, segundo tal argumento, contribuiria para reduzir o deficit fiscal, criando condições para a queda mais intensa das taxas de juros. No momento, o relaxamento do aperto monetário e de crédito é a opção restante de estímulo à economia.
Em tese, o argumento faz sentido. Mas é preciso muita cautela nessa tentativa, que soa desesperada, de recolher mais impostos. Errar o alvo aprofundaria a recessão.
Novos tributos não podem prejudicar consumo e investimento; tampouco pressionar os preços e encarecer o crédito. Tais restrições limitam sobremaneira o plano de tributação extra.
Reduzir as isenções fiscais para setores empresariais em melhor estado e de entidades ditas filantrópicas é uma opção, assim como taxar lucros e dividendos e, mais pesadamente, a renda de cidadãos mais ricos.
Dado o estrago da recessão, os avanços tributários, caso venham a ser praticados, precisariam encontrar fontes variadas (de viagens a combustíveis) e ter dimensão modesta.
Além disso, é preciso que novos impostos ou alíquotas ganhem prazo definido para findar. A validade se limitaria à urgência de equilibrar o orçamento primário (aquele que exclui as despesas com juros).
Ainda assim, além de implementação complexa, o sucesso da arrecadação é muito incerto.
Uma saída defensável para aumentar receitas são os planos de privatizações e concessões, ainda estacionados no governo de Michel Temer, que lida com o problema com exasperante lerdeza.
Afora contribuir para a arrecadação, as concessões de obras e serviços de infraestrutura poderiam ressuscitar o investimento. Do restante das empresas não haverá tão cedo gastos em novos negócios, equipamentos e construções, dados o temor do futuro, a capacidade produtiva ociosa e o preocupante endividamento.
Talvez seja inevitável discutir mais impostos. Mas a prioridade do governo deveria ser aumentar ganhos livrando-se de estatais, suas ineficiências e corrupções, e colocando obras na rua.