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    CONRADO HÜBNER MENDES

    Decálogo do rinoceronte

    12/01/2017 02h00

    1. Não tolerarás a diferença nem respeitarás o desacordo.

    2. Não perguntarás nem fraquejarás diante da pergunta. As respostas são evidentes, as soluções são únicas.

    3. Expressarás desprezo pela política e por políticos, mas farás política com máscara de apolítica.

    4. Opinarás com fé e convicção. Deixar-se convencer pela opinião contrária é derrota.

    5. Não escutarás cientistas, especialistas, jornalistas. Ignorarás contra-argumentos, fatos, pesquisas. Não buscarás saber quem, como, onde e por quê.

    6. Contra direitos, falarás em nome de uma entidade mística, abstrata, aritmética, imaginária: Deus, povo, maioria, "homem de bem". Contra direitos, invocarás uma missão civilizatória: fazer justiça, combater o crime e a corrupção, desenvolver a economia.

    7. Desfilarás superioridade moral e intelectual, em nome da qual justificarás toda sorte de microagressões, linchamentos físicos e reputacionais.

    8. Mostrarás o que é certo e como se faz, nem que seja no grito, no braço ou à bala.

    9. Abraçarás slogans esvaziados de significado, fáceis de assimilar: politicamente correto, comunismo, feminismo. Atiçarás emoções primárias do seu público por meio dessas sínteses caricatas do mal.

    10. Exigirás que sua particular forma de viver e se relacionar seja oficial. Dirás que essa forma é natural e as outras, desviantes.

    No bestiário do primitivismo político brasileiro, entre mulas, raposas e serpentes, o rinoceronte tornou-se hegemônico. Acima, os seus dez mandamentos.

    Na famosa peça "O Rinoceronte", Eugène Ionesco narra a resistência do personagem Bérenger diante da gradual transformação de concidadãos num animal que simboliza a desumanização da cidade. "Não se vê um único ser humano, a rua é deles", diz Bérenger.

    A alegoria antifascista nos inspira a olhar para o embrutecimento do Brasil e nos ajuda a escutar os ecos da caverna que nos aguarda.

    O rinoceronte brasileiro é guardião das mais cínicas falácias políticas em que nos enredamos.

    Uma pequena lista: quanto mais armados os cidadãos e a polícia, maior a segurança; quanto mais se prende, mais se previne o crime; quanto mais se proíbe as drogas, mais se promove a saúde pública; quanto mais se corta em políticas de bem-estar, mais o Estado economiza; criminalize-se o direito reprodutivo das mulheres e a vida estará protegida; flexibilizemos regras ambientais e a economia crescerá.

    Rinocerontes escondem que o estatuto do desarmamento reduziu as mortes por arma de fogo; o sistema prisional alimenta um crime organizado rico e inteligente; a guerra às drogas é uma das causas do encarceramento em massa, reforça o narcotráfico e a violência; há correlação entre cortes em políticas de bem-estar e aumento dos gastos em segurança; nunca se abortou tanto (nas clínicas privadas de bairro nobre e nas precárias de periferia); a mudança climática ameaça a vida de gerações presentes e futuras e o Estado, sequestrado por poderes econômicos arcaicos, permanece avesso a alternativas tecnológicas.

    Rinocerontes não estão apenas nas redes sociais destilando racismo e homofobia, nas estações de metrô espancando homossexuais e quem os defende, praticando chacina contra família de ex-mulher e filho, nas TVs insuflando pânico moral.

    Povoam ministérios, parlamentos, tribunais, movimentos sociais; estão dentro de casa. Não são loucos ou psicopatas.

    "Os bons sujeitos dão bons rinocerontes", disse outro personagem de Ionesco. Estão coordenados, têm repulsa a direitos e liberdades iguais e lutam contra a possibilidade da democracia. Em nome do bem. Já não basta chamá-los para o diálogo.

    CONRADO HÜBNER MENDES é professor de direito constitucional da Faculdade de Direito da USP

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